A Promotoria de Justiça de São Luís Gonzaga recorreu, nesta quarta-feira (24) ao Tribunal de Justiça do Maranhão, pedindo a manutenção da prisão preventiva dos policiais militares do Serviço Velado Francisco Almeida Pinho, Rogério Costa Lima, Marcelino Henrique Santos Silva, Robson Santos de Oliveira e Gilberto Custódio dos Santos, acusados de torturar José de Ribamar Neves Leitão e matar Marcos Marcondes do Nascimento Silva.

Em decisão, o juiz o juiz Diego Duarte de Lemos revogou a prisão dos acusados, determinando medidas cautelares como o comparecimento mensal em juízo, a proibição de contato com vítimas e testemunhas do processo e a monitoração eletrônica pelo prazo de 120 dias.

No recurso, o promotor de justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho observa que a prisão foi decretada após exaustiva análise dos fatos, para assegurar a garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal. “Da análise do presente caso, não se verifica a comprovação de qualquer alteração fática a ensejar a falta de motivo para a subsistência das prisões preventivas”, afirma.

O membro do MPMA lembra que o crime de ocultação de cadáver demonstra a motivação dos réus em alterar a cena do crime para montar uma versão diferente dos fatos, que pudesse favorecê-los. “Caso soltos, por se tratar de agentes estatais, poderão intimidar e ameaçar testemunhas, atrapalhar as investigações de diversas formas, o que dificultaria o esclarecimento dos fatos perante o juízo competente”, alerta Rodrigo de Carvalho.

Crimes

No dia 1º de fevereiro de 2021, José de Ribamar Neves, conhecido como “Riba”, estava na fazenda do sogro do policial Gilberto Santos, localizada na estrada Bela Vista, na zona rural do município de Bacabal, a 35 km de São Luís Gonzaga, quando o policial o chamou para ir buscar ração para carneiros.

Porém a vítima foi levada a um loteamento abandonado, às margens da BR-316. No local, os policiais começaram a torturar José de Ribamar para obrigá-lo a confessar o suposto furto de carneiros, que teriam sido vendidos a Marcos Marcondes, ex-patrão dele.

Torturas

De acordo com o MPMA, Gilberto deu um golpe chamado “telefone” (bater as duas mãos em forma de concha nos ouvidos) na vítima e Francisco começou a espancar e enforcar Riba, que foi amarrado.

Francisco colocou um pano e começou a jogar água no rosto da vítima até que este perdesse os sentidos. Depois de ser reanimado, José de Ribamar foi jogado no porta-malas de um veículo.

Os denunciados foram ao estabelecimento comercial de Marcos Marcondes e o forçaram a entrar no mesmo veículo. Os policiais começaram a agredi-lo, exigindo a confissão do furto.

Os acusados levaram as vítimas ao loteamento Mearim Glass, em Bacabal. No local, Marcos Marcondes, foi agredido a socos por Francisco, por enforcamento por Gilberto e Marcelino pulou com os dois pés no peito da vítima.

Gilberto e Francisco começaram a despejar água sobre o rosto do comerciante, enquanto os outros policiais seguravam as pernas dele para que não se movimentasse.

Com uma camisa enrolada na mão, Francisco começou a exigir a confissão do furto, batendo no rosto da vítima, que parou de respirar e foi a óbito.

Simulação

Os policiais decidiram simular um confronto visando a afastar suas responsabilidades com relação à morte de Marcos Marcondes. Foram a uma estrada vicinal, numa fazenda no povoado Centro dos Cazuzas, na zona rural do município de São Luís Gonzaga do Maranhão.

Retiraram o corpo do comerciante do veículo, e os policiais Rogério, Marcelino e Robson seguraram o cadáver e Francisco efetuou um disparo de revólver no peito da vítima.

Francisco entregou a arma para Gilberto e mandou que matasse José de Ribamar. Porém, a arma falhou, o sobrevivente saiu correndo pelo matagal e os policiais efetuaram vários disparos em direção a Riba. Após a fuga, os denunciados esconderam o corpo de Marcos Marcondes.

Com o objetivo de simular o confronto policial, foi efetuado um disparo de arma na perna de Francisco. O fato foi testemunhado por José de Ribamar.

Os policiais perseguiram a vítima durante toda a noite do dia 1° de fevereiro e manhã do dia seguinte. José de Ribamar passou seis dias se escondendo e perambulando pela zona rural até chegar à casa do irmão dele na periferia de Bacabal, reaparecendo no dia 8 do mesmo mês.