A Unidade de Monitoramento Carcerário (UMF) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantém em sua página na internet um questionário da última semana [de segunda-feira, 18, a sexta-feira, 24], com dados dos impactos do novo coronavírus nos presídios maranhenses. O documento, elaborado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), relata diversas mudanças cotidianas nas unidades prisionais, e cita inclusive mortes por Covid-19. Atualmente, existem 32 presos infectados e ainda em tratamento. Um detento morreu, e outros 129 que testaram positivo já se encontram recuperados.
 

O levantamento feito pela Seap contabilizou números da Covid-19, e informou quanto aos cuidados capazes de evitar que a doença se propague no setor carcerário maranhense. De acordo com as informações do Plano de Contingência para o novo coronavírus no Sistema Prisional do Maranhão, feito pela Seap, o estado tem mais de 11 mil pessoas presas. A última atualização do Plano de Contingência é a do dia 5 de maio de 2020, e este documento atualizado também pode ser encontrado no site da UMF. 

Em relação à Covid-19 nas cadeias com população de 11 mil detentos, o questionário entregue à Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça afirma que durante toda a pandemia houve apenas o falecimento de um interno, em razão da infecção do vírus originário da China. O presidiário Carlos César Viegas estava custodiado na Unidade Prisional São Luís 4 (UPSL 4), do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital maranhense. Carlos recebeu atendimento hospitalar “extramuros” e não resistiu às complicações advindas da doença, pois, segundo a Seap, o preso possuía a saúde comprometida por outras comorbidades. 

O saldo é que, entre detentos, houve uma morte confirmada, mais 32 casos ativos de internos infectados por Covid-19 – ainda em tratamento -, e outros 129 que foram infectados, mas se recuperaram. Segundo a Seap, com base no seu questionário entregue à Unidade de Monitoramento Carcerário, até a semana passada, havia 48 presos com suspeitas de coronavírus. A Secretaria informou que estes detentos estariam isolados em áreas específicas. 

Nove servidores da Seap já morreram de Covid-19 

Segundo o levantamento da Seap, há hoje o número de nove servidores que faleceram por Covid-19, sendo que apenas um deles testou positivo para o novo coronavírus, mas morreu por outra causa, não informada. No total, cerca de 470 servidores testaram positivo, dos quais 16 ainda estão se tratando da doença, e 444 trabalhadores já se encontram recuperados. Servidores com suspeita de Covid-19 são 48.  

A Seap informou que os trabalhadores da Secretaria com a possível doença foram afastados de suas atividades, até que estejam curados ou façam novos testes, e neles os resultados sejam negativos. A pasta relatou ainda o afastamento de 289 servidores com motivos para serem considerados do grupo de risco. Houve a interrupção do trabalho de outros 13 servidores da Seap, em razão de outras doenças, que não aquelas enquadradas enquanto de risco em relação ao coronavírus.  

Cabine de desinfecção e esterilização de objetos em caixas de lâmpadas UVC 

Quem precisa entrar em um presídio do Maranhão pode encontrar hoje uma cabine de desinfecção e caixas de lâmpadas UVC para a esterilização de objetos. Isto significa adaptações que o sistema prisional do estado teve de fazer para passar mais segurança a quem acessa esses espaços (familiares de presos e advogados, por exemplo) e a quem trabalha neles, como os agentes penitenciários, sem contar na saúde dos próprios detentos.  

A Seap disse ter começado no dia 19 de maio de 2020, um ciclo de sanitização em todas as cadeias do Maranhão. Além disso, segundo a Secretaria, foi instalada na Portaria Unificada do Complexo São Luís uma cabine de desinfecção, que, conforme a Seap, aos poucos será inserida em todas as demais unidades prisionais. O mesmo deve ocorrer com as caixas de lâmpadas UVC. Houve ainda a adoção obrigatória do uso de máscara de proteção, a utilização constante do álcool líquido e em gel por servidores.  

Também no relatório entregue à UMF, a Seap informou que recebeu do governo federal máscaras descartáveis de proteção, cuja quantidade comprada representa o gasto de R$ 132.104,00. A Seap disse que o Departamento Penitenciário Nacional entrou a ela 120 frascos de álcool em gel 70%, 491 frascos de sabonete líquido, 33.390 aventais descartáveis, 9.600 máscaras de proteção tripla, 4 mil luvas de látex, e 1.500 testes rápidos para coronavírus. 

Alimentação, medicamentos e testes para uso 

A Seap informou que no manuseio de alimentos e objetos compartilhados no setor de alimentação dos presídios é obrigatório o uso de toucas, luvas e máscaras. Haveria a obrigatoriedade de higienização das mãos a cada 30 minutos, com o uso do álcool 70%.  

De acordo com a pasta, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) tem feito a entrega à Seap de medicamentos como ivermectina 6mg, a azitromicina 500 mg, dipirona 500 mg e paracetamol 750 mg. 

A SES também entregou, segundo a Seap relata no questionário, cerca de 181 testes de Covid-19, que até a semana passada estariam disponíveis para uso.