O programa Fantástico veiculou, no último domingo, uma reportagem que revelou um esquema de golpe que usa a justiça de forma legal para limpar contas bancárias. Na matéria, os repórteres revelaram algumas fraudes milionárias, inclusive com um morto que conseguiu sacar uma herança. Alguns dos suspeitos de envolvimento nos golpes são o advogado Gustavo Simião, que entrava com a ação, e o juiz Márcio José do Carmo Costa, que proferia as decisões. Ambos atuam no Maranhão.

Entre as vítimas que foram envolvidas nas fraudes, está o espanhol aposentado Juan Garcia. Conforme o golpe, ele teria casado com uma mulher no Brasil, se divorciado e na ação de partilha dos bens a ex-esposa teria ficado com a quantia de R$ 500 mil. Ele descobriu quando foi tentar resgatar os investimentos. No entanto, a mulher que consta no processo, dona Maria Silvana Gonçalves, localizada em Bacabal , já é casada e nunca viu o espanhol. As assinaturas que constam no processo também são falsas. Agora, Juan tenta reaver na justiça seu dinheiro que estava na poupança.

A decisão saiu do Fórum de São José de Ribamar, onde também foi descoberto que um morto conseguiu receber uma herança estimada em R$3 milhões, de uma freira do Rio de Janeiro, falecida em 1995. A herança, que consistia em dez imóveis situados em Fortaleza-CE, foi doada em testamento pela irmã Irene Alves Lopes para a Associação São Vicente de Paulo, no Rio de Janeiro. Mas nunca chegou ao destino.

A ação está há 25 anos na justiça do estado carioca. Porém, no Fórum de São José de Ribamar, conforme relatou a reportagem, a herança foi liberada em 18 dias. Um sobrinho da irmã Irene, que havia morrido um ano antes de ter o nome envolvido no golpe teria sacado o dinheiro. A família do falecido só descobriu quando foi fazer o inventário.

OAB-MA investiga

Em nota, a OAB Maranhão (Ordem dos Advogados do Maranhão) disse que “o Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional Maranhense já possui conhecimento dos fatos e atuará, observando o contraditório e a ampla defesa, para que seja feita uma rigorosa investigação, na qual, em sendo comprovadas as acusações, serão impostas às punições cabíveis”.

Segundo a instituição, a ética é um dos pilares fundamentais para a valorização da advocacia. “Ressaltamos que as questões apresentadas na matéria que tratam de apresentação de documentos falsos, apropriação indébita de valores de terceiros, dentre outras, são graves e vão de encontro a tudo que prega tanto o Estatuto da Advocacia,
quanto o Código de Ética da Advocacia. A OAB Maranhão reafirma sua integral confiança na advocacia maranhense, séria, ética e comprometida com os valores da cidadania, ao tempo em que, como todos, condena aqueles que não seguem os preceitos éticos que nos conformam”.

A O Imparcial, a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão disse que o referido juiz está sendo investigado. “Todos os casos mencionados no programa atualmente constituem objeto de investigação desta CGJ, sendo-lhes atribuído caráter sigiloso com o intuito de preservar a investigação e resguardar a imagem das pessoas envolvidas”.