MAUS TRATOS

Rede de proteção está atuando no caso de idosa

Luciana Paula foi presa por tentativa de homicídio. A polícia suspeita que Luciana teria tentado matar a mãe por estar cansada de cuidar da idosa

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Começo essa matéria com uma história popular japonesa que traz uma reflexão quanto à desvalorização do idoso: “Um homem tinha sua mãe, muito velha, doente e enfraquecida. Então, certo dia, colocou-a em uma espécie de cesto e com seu jovem filho carregou-a para dentro de uma montanha. O homem já estava pronto para abandonar a velha senhora e voltar para casa, quando seu jovem filho correu e pegou o cesto vazio. O homem perguntou-lhe porque, e o filho replicou que poderia precisar quando chegasse o tempo de trazê-lo para a montanha. Ouvindo aquelas palavras, o homem percebeu que acabara de cometer um erro; voltou à montanha, pegou sua mãe e retornaram os três para casa.”

Comecei esse texto para chamar a atenção das relações entre pais e filhos. Na última terça-feira, um caso chocou a população; Luciana Paula Figueiredo, de 32 anos, aparentava asfixiar a própria mãe, acamada em um leito do hospital Dr. Carlos Macieira. No vídeo, Ana Benedita Figueiredo, de 68 anos, está no leito acompanhada por Luciana, que tenta tapar a boca e o nariz da mãe, tentando impedi-la de respirar. A idosa ainda tenta reagir, em vão. Após ter sido sufocada pela própria filha, ela foi levada novamente à UTI.

Luciana Paula foi presa no mesmo instante, autuada por tentativa de homicídio, e segundo o superintendente  de Polícia Civil da Capital, delegado Carlos Alessandro, que atuou no caso na hora, a suspeita está no presídio feminino do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e nega veementemente que tenha tentado matar a mãe. O caso foi encaminhado para a Delegacia Especializada do Idoso, mas além da polícia, toda a rede especializada de proteção ao idoso, que inclui Ministério Público, Defensoria, Conselhos estaduais e municipais, OAB, dentre outros órgãos, está acompanhando o caso.

Segundo a presidente da Comissão do Idoso da OAB e vice-presidente do Conselho Estadual do Idoso, Bruna Feitosa, ainda está em processo definir como vai ficar a situação de Ana Benedita Figueiredo, depois que ela tiver alta. Se ela vai ficar com algum parente ou amparada por alguma instituição de acolhimento ao idoso.

“A instituição recebe muitas denúncias de maus tratos em idosos, mas o caso de Luciana Paula, chocou a todos. Repudiamos a tentativa de homicídio praticada por Luciana Paula Figueiredo. Recorrentemente, idosos têm sido vítimas dos mais variados tipos de violações de direitos, principalmente os que se encontram em situação de maior vulnerabilidade. Tal fato chama à responsabilidade o Estado e a sociedade para juntos atuarmos na proteção e defesa dos direitos das pessoas idosas. Esclarecemos que existem diversos tipos de violências, não apenas agressão física como também agressão psicológica e abandono afetivo de idosos em situação de vulnerabilidade”, disse a advogada.

Quem também repudia a ação criminosa de Luciana Paula, é o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos de São Luís – CMDI, que emitiu nota à imprensa sobre o caso.

O Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos de São Luís – CMDI, vem a público REPUDIAR, veementemente, a violência sofrida pela idosa Ana Benedita Figueiredo. Há vários anos, este Conselho, dentro de suas atribuições legais, vem combatendo esse crescente fenômeno de violência, atuando de diversas formas na proteção, defesa e promoção dos direitos da pessoa idosa.
Manifestamos toda solidariedade à vítima e na oportunidade, informamos que o CMDI acompanhará o Inquérito Policial que apura o fato, na certeza de que se fará JUSTIÇA.
DENUNCIE QUALQUER VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS.

1.719 situações de violência no  Maranhão em 2019

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De acordo com a Defensoria Pública do Estado,  em 2019 foram prestados 7.817 atendimentos relacionados à situação do idoso, sendo que desses 1.719 diziam respeito a situações de violência, como orientações sobre direitos negados e/ou sobre violência velada. A maior parte dos atendimentos, 28% (478), foi com relação a orientações nos casos de violações.

Os tipos de violência recorrentes mais denunciadas, foram, segundo a DPE: negligência (396), abuso financeiro (295) e violência psicológica (277). Os bairros em que foram registradas as maiores incidências foram no Centro, Anjo da Guarda, Cidade Operária, Maracanã e Vila Palmeira.

O que diz a lei

A Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) dispõe que: Art.4º Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.; § 1o É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso; Art. 10 § 3o É dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

Cuidar dos pais idosos deveria ser uma tarefa tão natural aos filhos quanto cuidar de filhos pequenos é atribuição dos pais.

 Quando uma mãe ou pai se recusa a cuidar de um bebê ou abandona-o, toda a sociedade se revolta com um ato de atrocidade contra um incapaz. E quando o inverso acontece? Um idoso dependente é tão vulnerável quanto um bebê, ou seja, não tem condições de se alimentar sozinho, de se vestir sozinho e de defender-se. “Cada pessoa tem suas questões, seus problemas e limitações, mas não cuidar de pais idosos é grave! É uma forma de violência. Elabore alternativas, não tenha vergonha de pedir ajuda, às vezes as pessoas não ajudam, pois não sabem que você está precisando ser ajudado. Quando for possível, contrate um cuidador profissional, sua presença em casa, mesmo que em apenas uma parte do dia, pode ajudá-lo muito, principalmente quando não se tem outras pessoas da família para ajudar”, disse a assistente social Ana Maria Campos.

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