Vai responder em liberdade o adolescente de 17 anos que foi apreendido nessa terça-feira (14), após ter ejaculado no rosto de uma passageira, durante uma viagem de ônibus com destino a São João das Mangabeiras. Ele vai responder pelo crime de importunação sexual.

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O Conselho Tutelar recebeu o caso do menor, ele foi indiciado e responderá o processo judicial normalmente. A vítima vai prestar depoimento para esclarecimento do caso.

Entenda o caso

Na rodoviária de Balsas, na tarde de ontem (14), a polícia foi chamada para apreender um adolescente de 17 anos, que ejaculou no rosto de uma jovem, durante uma viagem de ônibus.

De acordo com as primeiras informações, após serem alertados pela própria vítima, os passageiros revoltados chegaram a agredir o jovem antes de chegar à estação rodoviária,.

O ônibus saiu de Teresina (PI) com destino à São Raimundo das Mangabeiras (MA).

Importunação Sexual

A importunação é cometida pela prática de atos sexuais, como toques ou encoxadas, sem o consentimento da vítima.

A importunação sexual foi considerada crime somente em 2018, antes disso a consequência do ato era apenas uma multa. Mesmo após a decisão do Congresso, muita gente ainda confunde com o crime de assédio sexual, apesar de parecidos, eles se diferem apenas em questões técnicas de relações de poder.

O assédio tem o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, e necessita de uma relação de hierarquia entre os envolvidos, como um chefe e uma funcionária ou uma professora e um aluno.

A pena para importunação sexual varia de 1 a 5 anos de reclusão, mas também pode ser através de fiança em casos sem gravidade.