CASO QUEIROZ

MP aperta o cerco contra Flávio Bolsonaro

Segundo relatório do Ministério Público, senador usou dinheiro vivo para comprar dois apartamentos em 2012, depois revendidos com lucro

Reprodução

As investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) reuniram novos indícios do envolvimento do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) com um suposto esquema de lavagem de dinheiro associado à prática de “rachadinha”, pela qual o parlamentar, quando era deputado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), ficaria com parte dos salários dos funcionários do gabinete. O MP-RJ descobriu que Flávio e a mulher, Fernanda, pagaram R$ 638,4 mil em dinheiro vivo pela compra de dois imóveis no bairro carioca de Copacabana.

Em meio ao avanço das investigações, a defesa do primogênito do presidente Jair Bolsonaro entrou com um habeas corpus no STF. O recurso foi protocolado na noite de quarta-feira, horas depois de o MP-RJ cumprir 24 mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao senador, a seu ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e a familiares de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro.

O ministro Gilmar Mendes, sorteado para analisar o pedido no STF, solicitou ao MP-RJ, “com urgência”, mais informações sobre as investigações. Também requereu dados do inquérito ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), onde recursos semelhantes do senador foram rejeitados. A defesa alega que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) quebrou, irregularmente, o sigilo bancário do parlamentar.

O inquérito do MP-RJ teve como ponto de partida um relatório do Coaf, que alertou para movimentações atípicas nas contas bancárias de Queiroz, por onde passou  R$ 1,2 milhão entre saques e depósitos, entre janeiro de 2016 a janeiro de 2017. Os promotores descobriram que as contas do ex-assessor receberam vários depósitos de funcionários do gabinete ocupado por Flávio Bolsonaro na Alerj.

Um dos itens das investigações é a compra de dois apartamentos na Zona Sul do Rio pelo então deputado estadual e sua mulher, em 2012. Segundo o MP-RJ, a “lucratividade excessiva” nas operações, que renderam cerca de R$ 800 mil ao casal em pouco mais de um ano, apresenta sinais de compra subfaturada e venda superfaturada.

Conforme o inquérito, o casal Bolsonaro teria pago “por fora” R$ 638,4 mil a um intermediário norte-americano na transação. Para os procuradores, a negociação teve o objetivo de lavar parte dos recursos obtidos ilicitamente por meio do esquema de “rachadinhas” na Alerj.

Segundo as investigações, os dois imóveis foram adquiridos no mesmo dia, em 27 de novembro de 2012. Ambos foram vendidos pelo americano Glenn Howard Dillard, que atuava como procurador dos proprietários dos apartamentos. Dillard foi processado posteriormente pelo também americano Charles Anthony Eldering, dono de um dos imóveis, por ter efetuado a venda sem autorização e por um valor declarado abaixo do preço de aquisição. Conforme as apurações, a venda do apartamento a Flávio, por R$ 140 mil, representou prejuízo de cerca de 30%, ou R$ 60 mil, a Eldering, que havia comprado o imóvel em 2011.

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