Uma ação conjunta entre a Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal desarticulou organização criminosa responsável por fraudes em licitações e desvios de recursos destinados à prestação de serviços de transporte escolar em prefeituras municipais de Tocantins e do Maranhão.

A operação, denominada Imhotep, no decorrer das investigações, apurou que, somente entre os anos de 2017 e 2018, a principal empresa envolvida – uma cooperativa de fachada, cujo capital social é de R$ 6,5 mil – foi favorecida em 19 municípios, que totalizaram mais de R$ 16,6 milhões, provenientes de contratos superfaturados e prestados de forma integral por terceiros. O dano aos cofres públicos apurado, neste primeiro momento, é de cerca de R$ 2,8 milhões.

Os prejuízos não ficaram só no financeiro, o esquema impactou na vida dos estudantes, já que os serviços de transporte escolar são prestados por terceiros subcontratados pela cooperativa e, muitas vezes, em veículos totalmente inadequados ao transporte de pessoas.

Alunos de Sítio Novo do Maranhão eram transportados de forma irregular e estavam desprotegidos na carroceria de um caminhão de carga. Em novembro de 2018, durante fiscalização da CGU, o caminhão de carga foi encontrado estacionado em frente à sede da Prefeitura. Os fiscais aproveitaram o flagra e registraram imagens.

Mais de 30 mandados
A Operação Imhotep consiste no cumprimento de 33 mandados de busca e apreensão – um no Maranhão (Imperatriz) e os demais em diversos municípios do Tocantins, (Palmas, Sampaio, Praia Norte, Augustinópolis, Pugmil, Sítio Novo do Tocantins e Palmeiras do Tocantins).

Também estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão preventiva; bloqueio de bens dos investigados; e a suspensão dos contratos prestados pelas empresas com as prefeituras. O trabalho conta com a participação de 94 policiais federais e de 12 auditores da CGU. (S.D)