SAÍDA TEMPORÁRIA

31 detentos não voltaram para a prisão

Após benefício de saída da prisão, no feriado da Semana Santa, dos 659 detentos beneficiados, 31 detentos não voltaram.

Durante o período da Páscoa, 659 presos foram beneficiados com a saída temporária da prisão. Desses presos, 31 deixaram de retornar as unidades prisionais. Esses presos tinham até 18h de terça-feira (23) para retornar à penitenciária.

A partir de agora, os 31 detentos que não retornaram, já são considerados foragidos da Justiça. Eles estavam em regime semiaberto e após o descumprimento do que foi acordado, será realizada, assim que forem presos, a regressão do cumprimento da pena em regime fechado.

De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), a média de não retorno dos presos de saídas temporárias tem sido mantida abaixo de 5%, quatro vezes mais baixa que em 2014 quando o sistema prisional estadual registou 20,3% de evasão durante a mesma saída temporária da “Semana Santa”. Mas informa também que a quantidade de presos beneficiados com a saída no feriado da Semana Santa foi três vezes maior.

Confira na íntegra a nota da Seap:

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informa que dos 659 internos do sistema prisional do Maranhão, beneficiados com a saída temporária de Páscoa, que efetivamente deixaram os estabelecimentos penais, na manhã de quarta-feira (17), 628 retornaram às suas respectivas unidades prisionais; e 31 apenados (4,7%), portanto, não cumpriram o prazo de retorno para às 18h de terça-feira (23), determinado pelo juiz da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP), Márcio Brandão.

A Justiça prevê pena de regressão de regime para quem a descumpriu; e que a média de não retorno dos presos de saídas temporárias tem sido mantida abaixo de 5%, quatro vezes mais baixa que em 2014, quando o sistema prisional estadual registou 20,3% de evasão durante a mesma saída temporária da “Semana Santa”. Naquele ano, o número de internos beneficiados pelo Poder Judiciário era três vezes menor que atualmente.

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