Só na última semana, a região de Balsas, no interior do Maranhão, contou com dois casos de estupro de vulnerável – em ambos, foram padrastos que abusaram de enteadas. As informações são do delegado Fagno Vieira, da Delegacia Regional de Balsas.

O primeiro caso

O primeiro caso aconteceu na quinta-feira (17), com a prisão de Liomar Borges da Silva, acusado de estuprar duas de suas enteadas, ainda crianças, e ter filho com as duas. O crime aconteceu no povoado de Pedra Branca, também na região rural de Balsas, mas, segundo o delegado, já é de longa data.

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Segundo o depoimento das vítimas, a irmã mais velha era estuprada desde 2015, quando tinha apenas 13 anos, mas só teve coragem de denunciar no ano passado, quando viu a irmã mais nova grávida e suspeitou que o padrasto poderia estar repetindo o ato. “Ela criou coragem para defender a irmã”, contou o delegado.

Na delegacia, Liomar confessou ter mantido supostas relações consensuais com as duas. “Só que as duas eram menores de 14 anos, portanto, vulneráveis. Não têm capacidade de consentir um ato sexual. Além disso, as vítimas disseram que foram forçadas e ameaçadas ao ato com uma faca”, explica Vieira.

Na época em que os estupros estavam acontecendo, segundo o relato, eles habitavam a mesma residência. Depois dos abusos, a mais velha, com o filho, passou a morar com a avó. Liomar tem mais crianças com a mãe das vítimas, que também moravam com ele até sua prisão na última quinta-feira.

O segundo caso

O caso mais recente aconteceu na noite da última sexta-feira, 18, com a prisão em flagrante de Abdias de Jesus Abreu, de 40 anos, no município de Balsas, por abusar da enteada de apenas 12 anos.

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Segundo o delegado, Abdias foi flagrado pela mãe da criança enquanto tocava o seu corpo no quintal da residência onde morava com as duas. Em seguida, a mulher acionou a polícia e o criminoso foi autuado em flagrante.

Os autores dos crimes dos dois casos foram encaminhados à Delegacia Regional e, em seguida, à Penitenciária de Balsas. A pena para o crime de estupro de vulnerável pode variar entre 8 a 15 anos. Ambos os crimes aconteceram dentro da residência das vítimas, por supostos membros de suas famílias.

Ficar dentro de casa é perigoso

Segundo dados levantados pelo Atlas da Violência de 2018, estudo produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o tipo de crime relatado acima é o mais comum dentre os casos de estupro do Brasil.

Dentre os casos registrados de estupro em 2016, 50,9% foram cometidos contra crianças menores de 13 anos de idade. Além disso, o Atlas da Violência mapeou mais de 13 mil casos registrados como ocorridos dentro da casa da vítima; e, quando o estupro é cometido por pessoas conhecidas de quem foi violentada, a casa prevalece como cena do crime em 78,6% dos casos.