Um vídeo postado na internet mostra uma briga entre uma adolescente de 14 anos e a promotora Fabiana Fernandes, na sede da Promotoria de Justiça, em São Pedro de Água Branca. Segundo nota da promotoria, o fato aconteceu na quarta-feira da semana passada (5), quando a jovem tentou assassinar Fabiana com um estilete. A agressora e sua mãe haviam sido levadas ao local pelo Conselho Tutelar para prestar esclarecimentos após a jovem ter sido apreendida em um bar, no dia 20 de agosto, consumindo álcool e aparentemente sob efeito de drogas.

O vídeo da agressão foi gravado pela mãe da adolescente. Na filmagem, se pode ouví-la dizer frases como: “vou chamar a polícia”, “ela está agredindo minha filha” e “vou colocar na cadeia”, além de gritos e móveis se quebrando.

Trecho do vídeo da agressão, publicado no YouTube.

Entenda o caso

Segundo nota do Ministério Público do Maranhão (MPMA), após a adolescente ser vista consumindo bebidas alcóolicas no dia 20 do mês passado, a mãe da adolescente foi notificada, no dia 30 de agosto, para comparecer à sede da Promotoria de Justiça e esclarecer a situação. A Secretaria Municipal de Assistência Social tinha o intuito de realizar um estudo acerca das condições de vida proporcionadas à adolescente, a fim de oferecer assistência e acompanhamento psicológico à jovem.

Ao chegarem no local, a promotora Fabiana Fernandes iniciou o questionamento e foi imediatamente surpreendida pela adolescente, que passou a agredí-la continuarmente. A assessora da Promotoria ouviu os gritos e tentou afastar a agressora, mas também foi agredida e jogada no chão. Diante de toda a situação, a mãe não fez nada para conter a filha que, logo em seguida, pegou um estilete e tentou atingir a promotora.

Nesta situação, Fabiana conseguiu escapar dos golpes e retirar a arma da adolescente, o que acabou lesionando as duas. Após a tentativa de homicídio, a agressora foi apreendida e representada para que responda judicialmente pelos seus atos, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A Promotora Fabiana Fernandes soltou uma nota de repúdio sobre a situação. Confira na íntegra:

NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO

A ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO – AMPEM, por meio de sua Diretoria Executiva, vem a público prestar esclarecimentos à sociedade maranhense e manifestar seu firme repúdio aos atos de violência perpetrados contra a Promotora de Justiça Fabiana Santalucia Fernandes e sua Assessora Jurídica, Vanessa de Oliveira Barros, que sofreram violento ataque perpetrado por uma adolescente atendida na unidade ministerial, na companhia de sua genitora.

1. Na tarde do último dia 05 de setembro de 2018, por volta das lS:30hs, a adolescente em questão, acompanhada de sua genitora, estavam sendo atendidas na sede da Promotoria de Justiça de São Pedro da Água Branca por sua titular, Promotora de Justiça Fabiana Santalucia Fernandes, ocasião em que a adolescente apoderou-se de objetos perfurantes e passou a investir contra a vida e a integridade física da integrante do Ministério Público e, em seguida, de sua Assessora Jurídica, Vanessa de Oliveira Barros.

2. Na oportunidade, em defesa própria e da servidora do Ministério Público, a Promotora de Justiça neutralizou o ataque imobilizando a adolescente, até que a Assessora de Promotoria, contra quem a adolescente continuava a investir violentamente, conseguiu desarmá-Ia, retirando os objetos perfurantes de sua mão, tendo de imediato acionado a Polícia Militar, que apreendeu a menor em flagrante pela prática dos atos infracionais equiparados a tentativa de homicídio, desacato e lesão corporal.

3. A Promotora de Justiça Fabiana Santalucia Fernandes possui conduta pessoal, profissional e moral ilibada, sendo reconhecidamente honrada, proba, competente e comprometida com a defesa da ordem jurídica e garantia dos direitos e interesses sociais. Por ocasião do ataque sofrido, a Promotora de Justiça buscava a salvaguarda dos interesses da própria menor infratora enquanto sujeito de direitos a demandar do Estado a observância da doutrina da proteção integral e a prioridade absoluta às crianças e adolescentes, de modo que o fato contra si praticado, estando ali no exercício das funções ministeriais, constitui afronta ao Ministério Público brasileiro e um atentado contra o Estado Democrático de Direito.