Omissão de socorro termina em morte de recém-nascido

A Polícia Militar atendeu a uma ocorrência de suspeita de omissão de socorro, que terminou em morte de um bebê recém-nascido, por parte de um médico, na cidade de Pinheiro, interior do Maranhão. O caso aconteceu na madrugada desta quinta-feira (1º), por volta das 3h, no Materno Infantil, localizado na cidade da Baixada Maranhense.

Os PMs receberam informações de que teria uma ambulância vinda de são Bento, com um recém-nascido em estado grave, parada na porta da unidade de saúde, e que estariam se negando a atendê-la.

Ao chegarem no local foi confirmada a veracidade dos fatos e solicitada a presença do médico plantonista, identificado como Paulo Roberto Penha Costa.

A guarnição foi informada, através de uma enfermeira, o médico não poderia receber a criança, pois ela era de São Bento, e o Materno Infantil não receberia pacientes desse município.

informações contida no relatório da PM ressaltou que o médico não saiu do seu quarto de repouso para atender a criança, e muito menos para falar com os policiais que solicitaram a presença dele.

Diante dos fatos, os PMs foram até o quarto do médico para explicar a gravidade dos fatos e mesmo assim ele continuou dizendo que não atenderia a criança.

Os policiais pediram para que o médico fosse até o Distrito Policial, para prestar esclarecimentos, mas ele recusou de imediato, sendo levado à delegacia. Minutos depois a criança veio a óbito dentro da ambulância.

O hospital Materno Infantil respondeu através de nota oficial.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

Na madrugada do dia 01/02, às 2:05 da manhã, chegou na unidade de saúde Materno Infantil de Pinheiro, uma ambulância de São Bento transportando um Neonato de 01 dia de nascido, grave, em uso de Droga vasoativa (adrenalina) que de forma alguma pode ser ministrado por técnico de enfermagem, em companhia apenas de um técnico de enfermagem, de forma inadequada, sem acompanhamento médico e/ou do enfermeiro e sem ambulância adequadamente equipada para esse transporte de Neonato segundo resolução 1.673/2003 do CFM e resolução 375/2011 do COFEM artigo 1 (em anexos). Na chegada a unidade, o Neonato não foi nem retirado da ambulância e foi comunicado à equipe de plantão, que já constatou que o mesmo já se encontrava em óbito. Visto o caso referido, a responsabilidade é inteiramente do médico responsável pelo transporte do hospital de São Bento.

Informamos ainda que os hospitais do município de Pinheiro sempre prestam atendimento a todos os pacientes de todos os municípios, estando pactuados ou não e que segundo o código de ética profissional, se faz claro que todos pacientes graves sejam atendidos e que dessa forma, visto que o paciente já se encontrava em óbito, não caracteriza o fato acima como omissão de socorro.

O Hospital Nossa Senhora das Mercês (Materno Infantil) lamenta profundamente que vidas ainda sejam perdidas por conta da omissão do cumprimento das normas e leis de saúde; o transporte adequado dos pacientes de outros municípios para nossas unidades pólo podem determinar a vida e a morte da população.

Nos solidarizamos profundamente com a dor da família em luto e afirmamos que nunca omitimos ou omitiremos socorro e que lamentamos imensamente não poder salvar as vidas que chegam até nós de forma irremediável.