Com uma defasagem de pessoal que cresce constantemente, a Receita Federal do Brasil (RFB) espera que o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) autorize a abertura de um novo concurso público. O órgão encaminhou ao MPDG uma solicitação de 2.083 oportunidades para auditor-fiscal e analista tributário.

Do total de ofertas requeridas, 630 são para auditor e 1.453 para analista. Ambas as carreiras aceitam profissionais com formação superior completa em diversas áreas de atuação. A remuneração inicial corresponde a R$ 16.201,64 e a R$ 9.714,42, respectivamente, já incluindo o vale-alimentação de R$ 458.

Concurso para a área administrativa
Outra seleção aguardada é a que contempla 400 vagas para os cargos de assistente-técnico administrativo e analista administrativo, com lotação no quadro de pessoal da Receita Federal. Consta no Orçamento de 2017 a abertura deste processo seletivo, mas vale ressaltar que o lançamento do edital, assim que autorizado pelo MPDG, é feito pelo Ministério da Fazenda, que depois distribui as oportunidades para o seu quadro e o da RFB.

Para concorrer a assistente é necessário possuir ensino médio, sendo que o salário inicial, atualizado, é de R$ 4.137,97, considerando o vale-alimentação de R$ 458. Já a função de analista administrativo pede nível superior e oferece vencimento de R$ 5.490,09, incluindo o benefício.

Carência de pessoal
Dados de abril deste ano apontam que a Receita Federal apresenta um déficit de 20.321 servidores, sendo 10.570 na posição de auditor e 9.751 para analista.

Na área administrativa, o órgão também necessita de uma recomposição urgente, o que tem afetado o serviço prestado à população. Em entrevista anterior, o auditor-fiscal da Receita Federal e ex-presidente do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), Pedro Delarue, afirmou que a grande carência de pessoal na Receita, atualmente, também está relacionada às carreiras de apoio, que requerem ensino médio.

O vice-presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Geraldo Seixas, disse que é importante a recomposição dos quadros RFB, principalmente para a função de analista. Seixas comentou que “há uma defesa feita pela administração pela realização de concurso para analista”.

O número de aposentadorias no órgão é grande e, por isso, o Sindireceita não acredita que a falta de concursos poderá durar muito tempo. Fora isso, a defasagem de pessoal traz diversos prejuízos, como a falta de servidores nas fronteiras, o que compromete a fiscalização.