Micro e pequenas empresas de todo o Maranhão já podem aderir ao Programa Mais Empregos, do Governo do Estado. O projeto concede crédito de R$ 500 por mês para as empresas a cada trabalhador contratado com carteira assinada. Esta é a segunda fase do programa. A etapa inicial, direcionada às grandes empresas, garantiu a contratação de 500 trabalhadores.

A meta agora é muito mais ambiciosa. São 4 mil vagas reservadas para micro e pequenos empreendedores. O empreendedor usa o crédito de R$ 500 para complementar o salário do trabalhador empregado. Depois da inscrição no programa e da contratação do funcionário com carteira assinada, o dinheiro é depositado na conta da empresa. “Além de apoiar as pequenas empresas nesse momento de crise, o Programa Mais Empregos dá oportunidades de geração de postos de trabalho nas próprias localidades onde esses trabalhadores residem, gerando economia de transporte e tempo de deslocamento”, diz o secretário de Trabalho e Economia Solidária, Julião Amin Castro.

Resultados
O Mais Empregos para micro e pequenas empresas começou há poucos dias, mas já está garantindo contratações. João Batista de Oliveira Neto, proprietário de um pequeno escritório de assessoria contábil, foi o primeiro a aderir a esta nova fase. “Com a adesão ao programa, em vez de contratar um estagiário, optei por contratar um profissional”. “A visão do governo ao olhar para as pequenas empresas é interessante porque elas também arrecadam e geram tributos para o próprio governo. Nesse momento de crise, a medida ajuda a impedir que as pequenas empresas fechem, gerando empregos e garantindo que o governo continue a ter recursos por meio de impostos para investir em obras”, acrescenta o empresário.

Ângelo Sousa, proprietário de uma loja especializada em açaí no Centro de São Luís, abriu o estabelecimento em 2014 com três funcionários. Com a crise nacional, ele dispensou dois. Mas agora, com o Mais Empregos, o cenário mudou. “Fiquei sabendo da oportunidade que o Governo estava oferecendo para auxiliar financeiramente pequenas empresas que precisam contratar mão de obra”. Ângelo ainda contou. “Procurei a Secretaria de Trabalho, preenchi a documentação e decidi contratar cinco funcionários para expandir o negócio. Antes estava pessimista com a crise, agora sei que vamos crescer. Essa oportunidade oferecida muda completamente o cenário para quem passa por dificuldades”.

Como aderir
Para aderir ao Mais Empregos, a micro e pequena empresa deve possuir regularidade fiscal e cadastral, estar no Simples Nacional, não ser beneficiária de incentivos fiscais na esfera estadual e possuir Domicílio Tributário Eletrônico – DTE – que é acessado por meio do sistema de autoatendimento.
Com os pré-requisitos preenchidos, basta se inscrever no programa acessando a página da Setres, no endereço www.trabalho.ma.gov. br . O passo seguinte é cadastrar a empresa e o novo empregado no Sistema Nacional de Emprego (SNE).