Quem pretende ingressar no quadro de servidores da Polícia Federal (PF) deve ficar atento. Acontece que o pedido de liberação de verbas para a realização dos novos concursos da corporação já voltaram a tramitar no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Ao todo, o órgão pretende preencher 1.758 vagas, sendo 600 para o cargo de escrivão, 600 para agente, 491 para delegado e 67 para peritos.

A liberação dos editais depende apenas deste parecer, por parte do MPOG), de que dispõe de verbas para a posse dos aprovados, uma vez que a PF não precisa mais de autorização do órgão para o preenchimento de vagas.

O processo, que estava parado no órgão desde junho de 2016, voltou a tramitar em 19 de maio, quando foi reencaminhado para diversos setores do ministério.

Vale lembrar que, com o decreto 8.326, de 10 de outubro de 2014, a Polícia Federal não precisa mais de autorização do MPOG para realizar novos concursos, necessitando apenas de um parecer do órgão sobre as condições financeiras para o preenchimento das vagas.

Ainda de acordo com o decreto, a PF pode iniciar novo certame para seus cargos sempre que o quadro de pessoal contar com uma defasagem de pelo menos 5% dos servidores.

Para concorrer aos cargos de agente e escrivão basta possuir curso de nível superior em qualquer área de formação. Para perito, nível superior em áreas específicas, e para delegado, superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica ou policial, comprovados na data da posse. Para todos os cargos, os aprovados também deverão possuir carteira de habilitação a partir da categoria “B”, quando da posse.

Normalmente, a lotação é feita preferencialmente nos postos de fronteira e nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima, permitindo a remoção de pessoal nestas localidades. Obedecidas estas condições, o preenchimento pode ser feito em todos os estados, de acordo com as necessidades.

A aplicação das provas da PF costuma ser feita em todas as capitais, exceto o exame oral, que ocorre somente em Brasília.

Valorização profissional na PF
Um ponto importante é que o novo concurso da Polícia Federal ocorre em um momento de valorização da categoria. Acontece que o presidente Michel Temer sancionou, em 15 de dezembro, a lei 13.371, que reajusta as remunerações dos cargos.

No caso de agente e escrivão, que contavam com inicial de R$ 9.160,20 até dezembro, já considerando o auxílio-alimentação de R$ 458, a partir de janeiro a remuneração passou para R$ 11.897,86, com o complemento. Além disso, as categorias contarão com mais dois reajustes, em janeiro de 2018 e janeiro de 2018, subindo, respectivamente, para R$ 12.441,26 e R$ 12.980,50.

Para perito e delegado, cujos iniciais, com o complemento, eram de R$ 17.288,85, em dezembro, a partir de janeiro passaram a ser de R$ 22.102,37. Além disso, as carreiras também contarão com mais dois reajustes, subindo para R$ 23.130,48 em janeiro de 2018 e R$ 24.150,74 em janeiro de 2019.

Para os dois cargos, a jornada de trabalho é de 40 horas semanais.