Os presidentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal prometeram apoio e retomada dos trabalhos para acelerar as reformas da Previdência e trabalhista, que estão para serem votadas em ambas as casas. O apoio público de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi dado em evento com investidores em São Paulo, duas semanas após a delação do empresário Joesley Batista, que rachou a base governista e deixou o futuro de duas das principais bandeiras do governo em cheque. Maia disse que deve retomar “em poucas semanas” as discussões da reforma da Previdência. O texto já foi aprovado em comissão especial e, na programação da casa antes da delação da JBS que ligou o presidente Temer à compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha começaria a tramitar no plenário da casa essa semana. “Nós vamos retomar, em poucas semanas, a discussão, sim, da reforma da Previdência. Porque não há condições de um país sério querer organizar o seu futuro com a situação da Previdência hoje, que é um déficit crescente ano a ano”, ressaltou Rodrigo Maia sob os olhares de Michel Temer, que também participou do evento. O intuito da reforma é fixar uma idade mínima para trabalhadores do setor público e privado pedirem aposentado ria. Seriam 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com 25 anos de contribuição à Previdência. Além disso, o texto também diz sobre alterações nas aposentadorias de professores, policiais, trabalhadores rurais, pensão e benefícios assistenciais.

TRABALHISTA

Após a fala de Maia, Eunício Oliveira disse que irá se empenhar para aprovar as reformas porque essa é “a vontade dos representantes do povo no Congresso Nacional”. O presidente do Senado admitiu ainda que pretende acelerar a votação do texto da reforma trabalhista. O Palácio do Planalto articula um acordo com os líderes partidários para que seja feito um pedido de urgência. Com isso, o texto só seria discutido na CEA (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado. Na tramitação normal, seria preciso que a matéria passasse também pela Comissão de Assuntos Sociais e de Constituição e Justiça antes de ir para plenário. Uma aprovação rápida do texto, que passou pela Câmara no fim de abril, demostraria força na articulação política do presidente mesmo em meio à crise. Após ouvir os discursos dos líderes do Congresso, o presidente Michel Temer disse que se manterá no governo e pretende entregar o mandato “com a casa em ordem” com a aprovação das reformas.

Relatório da reforma trabalhista será votado na próxima semana

Acordo feito entre senadores governistas e de oposição transferiu a votação do texto da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos para a próxima terça-feira, dia 6. O acordo foi costurado entre o senador Paulo Paim (PT-RS) e senadores governistas, para que seja feita apenas a discussão da proposta no colegiado. Na última semana, houve confusão durante a leitura do relatório. A sessão foi suspensa, porém o presidente da comissão, senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE) deu o relatório do colega Ricardo Ferraço (PSDB-ES) como lido. Para acelerar tramitação da proposta, a expectativa é de que o Senado mantenha o mesmo texto aprovado pela Câmara dos Deputados, já que qualquer mudança obrigaria o retorno do texto a outra casa. O relatório de Ricardo Ferraço rejeita todas as 200 emendas apresentadas por senadores. O parlamentar rechaça, em seu relatório, as críticas de que o texto retira direito dos trabalhadores. Apesar de não mexer no texto, o relator propôs que seis pontos da reforma sejam vetados pelo presidente da República, Michel Temer. Ferraço afirmou que os pontos são polêmicos e que merecem mais estudos e debates. Ele adiantou que alguns vetos já estão acordados com Temer.

SAIBA MAIS

Na Câmara

Aprovada Passou por uma comissão especial e, em plenário, por 296 votos a favor e 177 contra

No Senado

Em tramitação Precisa passar por comissões para discutir o mé- rito e depois em plenário, que precisa de 41 votos