O deputado federal Rubens Júnior (PCdoB) esteve reunido, na última sexta-feira (21), com o secretário de Transparência e Controle do Maranhão (STC), Rodrigo Lago, para confirmar a destinação de emenda parlamentar para o combate à corrupção no Estado.

A quantia de R$ 300 mil será utilizada para a aquisição de veículos para o fortalecimento da fiscalização e do controle no Estado do Maranhão. Com a ampliação da frota, a STC pretende otimizar a locomoção dos auditores e técnicos no desempenho de suas funções de fiscalização e auditorias em diversas regiões do Maranhão, inclusive em vistoria de obras públicas em locais de difícil acesso.

Além do controle interno, a ampliação da frota melhorará também atividades de correição, prevenção e combate à corrupção, ouvidoria e incremento da transparência da gestão no âmbito da administração pública.

“A destinação de emenda parlamentar pelo deputado Rubens Pereira Júnior para um órgão de controle demonstra a preocupação do parlamentar com a prevenção e combate à corrupção”, destacou o secretário de Transparência, Rodrigo Lago. “O deputado sabe que quanto maior transparência e controle, maior será a eficácia dos gastos públicos e quem ganha é sempre a população”, finalizou o secretário.

Transparência e controle no Maranhão

Após 30 meses da criação da Secretaria de Transparência e Controle, o Maranhão passou a ser destaque nacional no setor. Dentre os principais avanços, destaca-se a nomeação de mais 33 auditores concursados; a retirada de filtros indevidos e a total reformulação do Portal da Transparência; a regulamentação da vedação ao nepotismo, da Lei Estadual de Acesso à Informação (Lei da Transparência) e da Lei Anticorrupção, com base na qual houve a primeira condenação de empresa no âmbito estadual, sendo a segunda no âmbito nacional.

A Transparência do Governo do Maranhão também foi responsável pela instalação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e da versão eletrônica desse serviço, o e-SIC; implantação da Ouvidoria Geral do Estado; a realização de auditorias de governança e em obras de engenharia civil; e a elaboração de manuais de procedimentos disciplinares.

Nesses 30 meses, a participação popular também cresceu. Em 2016, o Portal da Transparência bateu recorde de acessos (736 mil) e o sistema de Ouvidorias (e-OUV) recebeu, no mesmo ano, 5.410 manifestações. Como resultado desse crescimento, em 2016 e 2017 o Maranhão atingiu o primeiro lugar em transparência na Escala Brasil Transparente do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU).