No último dia 11 de abril, o presidente Lula sancionou lei que restringe a saída temporária com vetos que reduzem as limitações, aprovadas pelo Congresso Nacional
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A matéria foi encaminhada à promulgação pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).
Além disso, o reembolso ou crédito para cancelamentos de voos com destino modificado será integral, sem a aplicação de taxas.
O roubo aconteceu na madrugada do dia 18 de janeiro deste ano.
Os mandados foram executados em Imperatriz, onde 14 foram cumpridos, e em São Luís, onde um foi efetuado.
As ameaças incluíam mensagens ofensivas, incitações ao suicídio e referências ao Transtorno de Personalidade Borderline.
A condenação resultou de reclamações apresentadas pelo Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec).
O torneio ficará suspenso até o dia 27 de maio.
A queda ocorreu entre a abertura da Bolsa brasileira (B3), às 10h, até o meio-dia desta quarta-feira (15).