O Município também foi condenado a pagar R$ 100 mil em indenização por danos morais coletivos, ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.
Sentença alega falha na aplicação da lei de muros e calçadas, devido à falta de acessibilidade nas áreas externas de empreendimentos na capital
Presidente da Comissão Processante que analisa as denúncias de assedio sexual contra o parlamentar, afirmou a O Imparcial, que o processo será tratado com imparcialidade.
Segue em andamento no Senado Federal uma proposta que vincula o Piso da Enfermagem a uma jornada máxima de 30 horas semanais de trabalho
Moto sofre primeira derrota na Série D do Campeonato Brasileiro, enquanto a vitória reabilita Cametá no campeonato
O prazo de adesão para a Faixa 1 do programa havia sido prorrogado no fim de março.
Veja o que os astros revelam para esta segunda-feira, 20.
Essas perdas incluem danos a infraestruturas como escolas, hospitais, estradas e empresas.
Rayssa Leal garantiu assim sua qualificação para sua segunda Olimpíada.
O objetivo principal da Comissão é investigar os contratos firmados pelo executivo municipal.