![TJMA aprova anteprojeto que torna gratuito reconhecimento de paternidade TJMA aprova anteprojeto que torna gratuito reconhecimento de paternidade](https://oimparcial.com.br/app/uploads/2023/09/6AA60622-117D-48C4-9341-5170C79563E8-395x210.jpg)
TJMA aprova anteprojeto que torna gratuito reconhecimento de paternidade
As propostas também tornam isentas as certidões negativas emitidas pelos cartórios, quando solicitadas por órgãos públicos.
As propostas também tornam isentas as certidões negativas emitidas pelos cartórios, quando solicitadas por órgãos públicos.
Todos esses programas visam ampliar o alcance social das atividades da universidade, além de engajar os estudantes da Uema em atividades extensionistas.
O crime ocorreu na madrugada de 26 de fevereiro de 2020.
De acordo com a Polícia Civil esse último tiroteio tem relação com o anterior, registrado no Monte Castelo, na última segunda-feira (18).
Os Caps são destinados ao atendimento de pessoas com sofrimento mental grave, incluindo aquele decorrente do uso de álcool e outras drogas.
O motivo foi o não reembolso junto ao autor, em função da compra de produtos que apresentaram problemas.
Após consultas nos sistemas disponíveis, constatou-se que o veículo possuía queixa de furto datado de 8 de agosto de 2023.
O Município deve promover, no prazo de 30 dias, a criação e aprovação dos cargos de psicólogo e assistente social.
Ex-candidato a prefeito do município de Bom Jardim também teve prisão decretada
O projeto é justificado pela possibilidade dos jogos de azar online causarem dependências nas pessoas