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Sancionada lei que facilita regularização de dívidas com a Receita Federal
A medida busca incentivar que os contribuintes, antes da constituição do crédito tributário, possam pagar tributos não declarados.
A medida busca incentivar que os contribuintes, antes da constituição do crédito tributário, possam pagar tributos não declarados.
A oferta está disponível por tempo limitado em todas as unidades físicas do Outback pelo Brasil, durante a semana, das 17h às 20h.
Comitiva de deputados acompanhou assinatura da Ordem de Serviço da obra, que será executada em quatro etapas com recursos dos Governos do Maranhão e Federal
Presidente do Tribunal assinou resolução aprovada pelo Órgão Especial, que considera lei estadual que instituiu a obrigação de inclusão de conhecimentos específicos do Estado.
Houve ainda registros de falha na prestação do serviço, vícios de informação e propaganda enganosa.
A operação é um desdobramento das investigações que apura a morte de um traficante ocorrido no último dia 4 de novembro.
Ao todo, três pessoas foram presas em flagrante pelo crime ambiental.
A oferta ocorrerá no âmbito da Linha de Fomento da Bolsa-Formação Aquicultura, oferecida pelo MEC em parceria com a Secretaria Nacional de Aquicultura (SNA), do Ministério da Pesca e...
A programação do evento começa às 16h, com apresentações de bandas de radiolas de reggae, como a Mega Itamaraty, Super Jah Life Prime, além da Tenda Roots e Capital...
Os números sorteados nessa quarta (29) foram 01 - 03 - 04 - 06 - 07 - 08 - 11 - 12 - 13 - 17 - 18 -...