O descumprimento das determinações resultará em multa diária no valor de R$ 10.000,00, a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.
O sistema de consulta processual tornará de acesso público o nome completo do réu, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e a tipificação penal do...
Com a Black Friday 2024 se aproximando, é importante estar preparado para aproveitar as melhores ofertas e evitar ciladas.
A perspectiva é que, até 2026, todos os municípios que tenham favelas — e áreas de risco alto ou muito alto — sejam beneficiados com PMRRs financiados pelo Governo...
O espetáculo será apresentado no Espaço Reserva - Shopping da Ilha , com classificação indicativa de 18 anos.
A informação foi publicada pelo governador Carlos Brandão (PSB) em uma rede social.
Nicolao Dino Neto ocupará a Cadeira nº 26, patroneada por Clodomir Serra Serrão Cardoso, e será recepcionado pelo Acadêmico James Magno Araújo Farias.
Na última semana um crime de abuso sexual contra uma integrante de um circo durante um assalto, na cidade de Central do Maranhão, chocou o estado.
180 vagas são para especialistas em recursos minerais e 40 para analistas administrativos. As remunerações são, respectivamente, R$ 12.828,38 e R$ 10.527,94.
Cerca de 53% das mulheres negras no Brasil foram vítimas de violência doméstica antes de completarem seus 25 anos de idade.