A sentença também obriga o cancelamento dos benefícios com irregularidades, informando à Justiça os CPFs dos beneficiários cujo benefício foi cancelado.
Investigação aponta manipulação de licitação e desvio de recursos públicos destinados a obras de saneamento básico.
As apresentações são gratuitas e reforçam o compromisso em promover o acesso à cultura e a valorização da arte maranhense.
Exame tem como objetivo acompanhar a recuperação do presidente após duas cirurgias de emergência realizadas na semana passada.
Antes de ser nomeado como novo comandante-geral da PMMA, ele ocupava o cargo de secretário-adjunto de Estado do Gabinete Militar do Governador.
Ação tem como objetivo apurar a produção e disseminação de conteúdo ilegal envolvendo menores.
Veja o que os astros revelam para esta quinta-feira,19 de dezembro, de acordo com cada signo.
Na defesa apresentada, o Palmeiras argumentou que o incidente ocorreu em via pública e que o clube não tinha responsabilidade sobre a segurança do local antes da abertura dos...
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto, destacou a urgência da aprovação para que as novas regras sejam implementadas no início do próximo calendário escolar. A medida visa...
A autora, Augusta Brito, argumentou que o direito à segurança da vítima deve prevalecer sobre o direito do agressor de reaproximação. "Na ponderação dos valores, não pode ser aniquilado...