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Lei Maria da Penha agora é aplicável à violência contra mulher trans
Para o Ministro, a Lei Maria da Penha não faz considerações sobre a motivação do agressor, mas apenas exige, para sua aplicação, que a vítima seja mulher.
Para o Ministro, a Lei Maria da Penha não faz considerações sobre a motivação do agressor, mas apenas exige, para sua aplicação, que a vítima seja mulher.
Projeto de Lei 362/2017, de autoria do deputado Adriano (PV), foi aprovada nessa terça-feira (5).
As inscrições serão realizadas, exclusivamente, de forma online pelo site do IEMA.
De acordo com a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), os abusos contra a vítima aconteciam quando ela tinha apenas seis anos de idade.
Arthur foi o escolhido pelo público em um paredão com Eliezer, Gustavo e Linna para passar alguns dias em um quarto secreto, onde poderá ‘brincar’ de mandar na dinâmica...
Mulher, que estava sendo procurada pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), foi presa na última segunda-feira (4).
Primeira turma do curso de aperfeiçoamento tecnológico será em julho.
Prisão preventiva de Monique foi substituída por liberdade monitorada.
A Polícia Civil deflagrou a operação que prendeu o ex-vereador Edimar Linhares nesta quarta-feira (6).
Após o assalto, houve troca de tiros até a captura do suspeito.