Toffoli manda prender condenados pelo incêndio na Boate Kiss
Decisão foi tomada após recurso apresentado pelo Ministério Público.
Decisão foi tomada após recurso apresentado pelo Ministério Público.
Os produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil terão taxação de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto.
Crianças quilombolas vivem à margem das políticas públicas na cidade com a maior proporção de quilombolas no Brasil.
O mandado havia determinado a prisão imediata para cumprimento da pena em regime fechado.
A Expoema chega à sua 64ª edição reunindo mostras agropecuárias, competições, capacitações e várias opções de lazer e entretenimento.
Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, e mantiveram a decisão..
No último dia 18 de agosto, a família da vítima compareceu na sede da Delegacia Regional, para comunicar o desaparecimento desde a noite anterior.
O criminoso foi preso em flagrante pela Polícia Militar, após ser atingido por tiro efetuado por vigilante e cercado por populares da região.
A pesquisa foi realizada pelo Instituto INOP, entre os dias 18 e 23 de agosto.
A capacitação é voltada para jovens de 16 a 25 anos, com renda familiar de até dois salários-mínimos, que concluíram ou estão concluindo o Ensino Médio.