Cidades

Metropolização: o que eu tenho a ver com isso?

Entenda como funciona, afinal de contas, o processo que efetiva e executa políticas públicas para a Grande São Luís

Quem vê um monte de gestores engravatados, trancafiados em auditórios falando em Conferência Metropolitana, conselho participativo e funções públicas nem imagina que ali, naquelas salas, se discute o futuro de toda a Grande São Luís. Afinal de contas, no que a tal metropolização interfere (e melhora) nas nossas vidas? A gente te conta.

Pra começo de conversa, o que é uma metrópole?

As metrópoles são áreas compostas por cidades ligadas entre si fisicamente, ou pelo fluxo de pessoas e serviços. Elas compõem posições importantes, falando econômica, política, cultural e comercialmente. Para ter uma dimensão melhor, no Brasil, as maiores metrópoles são São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e Recife, que concentram quase um quarto da população brasileira.

Tá. Mas onde São Luís entra nisso?

A questão é que São Luís é uma metrópole desde 1998. Ao todo, a Região Metropolitana é composta por 13 municípios: São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e Icatu. E essa região é responsável por 40% do PIB do Maranhão, concentrando 5.000 empresas e uma população de cerca de 1,7 milhões de habitantes do estado estimados pelo IBGE. Quer mais?

Massa! Mas qual o problema?

A questão é que a Grande São Luís, apesar de ter sido instituída há quase 20 anos, ainda não é efetiva. Traduzindo: a região literalmente inchou em população, empreendimentos e imóveis, mas sem políticas públicas para acompanhar esse crescimento. Foi só em 2015, com a Lei 174/2015 e com o Estatuto da Metrópole, que o Estado disse “pera lá. Parece que temos mesmo uma metrópole aqui!”.

Para que uma região metropolitana seja efetivada, é preciso que ela tenha, além dessa Lei e de uma Agência Executiva Metropolitana – dois pontos que já existem aqui -, um colegiado com representação dos moradores e um planejamento de como as cidades vão crescer (o Plano Diretor) e um fundo metropolitano.

E olha, não é que a população tenha ficado quietinha esse tempo todo. Pelo contrário. Durante incríveis 20 anos, cidadãos de vários residenciais e bairros que não ficam “nem lá, nem cá”, se organizaram em associações de moradores para denunciar o inacreditável que deveria ser resolvido num estalar de dedos, como esgoto a céu aberto e rua sem asfalto.

E agora?

Após esses quase 20 anos de omissão, os moradores da Grande São Luís vão poder participar da primeira Conferência Metropolitana da região. Ela ocorre nos dias 10 e 11 de outubro, e vai eleger os conselheiros representantes da população e coletar as demandas dos bairros e municípios.

Já o PDDI, o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, está sendo elaborado pela Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc). Será estabelecida, no plano, a política de desenvolvimento dos municípios de forma integrada.

O que isso muda na minha vida?

Muda tudo. Pelo menos na teoria. Este processo de efetivar a Região Metropolitana deve fazer com que questões como o desenvolvimento econômico e social, educação, saneamento, mobilidade urbana e turismo sejam melhoradas e pensadas de forma coletiva, integrando todos os municípios da Grande São Luís. Deve mudar a vida de moradores de residenciais que ninguém sabe, ao certo, a que município pertencem (e que eram jogados de mão em mão quando alguma coisa precisava ser resolvida).

Yata Anderson, assessor especial da Secretaria Adjunta de Assuntos Metropolitanos, dá o tom: “Já existem as funções públicas [serviços básicos prestados], mas não são identificadas ou relegadas. Eu preciso ter um elemento articulador, que é o Estado, pra desenvolver ações específicas”, explica. O que ele quer dizer, é que com a institucionalização da Grande São Luís (e odiamos usar essa palavra grandalhona que mais complica que explica), o governo vai poder pensar e executar ações de um jeito diferente, direto e muito bem articulado.

Estamos sendo sonhadores demais?

Talvez. Explicando assim, parece simples efetivar a Região Metropolitana. Os obstáculos, apesar disso, ainda existem. O segredo ainda é participar, falar. A I Conferência Metropolitana da Grande São Luís está de portas abertas para toda a população dos 13 municípios da região. Os interessados devem se inscrever através do site da agência metropolitana.