Na manhã desta segunda-feira, dia 15, os promotores de justiça das comarcas de Bom Jardim Fábio Santos de Oliveira, e da cidade de Pio XII, Thiago da Silva Rabelo concederam entrevista coletiva na sede da Procuradoria Geral de Justiça com a presença do procurador geral Luís Gonzaga Martins.

Durante a coletiva, os promotores destacaram o papel do Ministério Público nos afastamentos dos prefeitos e secretários dos respectivos municípios, determinados pela Justiça.

“O Ministério Público tem o papel de atuar como fiscais da lei para garantir o Estado Democrático de direito. Nossos promotores combatem atos de improbidade administrativas nos dois municípios”, ressalta o Procurador Geral Luiz Gonzaga Martins.

Em Bom Jardim, o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira pediu que a prefeita Lidiane Leite, que já foi presa e afastada do cargo, fosse novamente impedida até que seja julgada uma Ação Civil Pública, ajuizada em 26 de agosto de 2015, que trata dos supostos desvios de recursos públicos que deveriam ter sido aplicados na educação pela gestora.

De acordo com o promotor o afastamento do presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim, José Arão, se deu com base na Lei de Acesso à Informação, uma vez que o vereador se recusou a prestar informações sobre decreto legislativo que retornou a prefeita Lidiane Leite ao cargo.

Em Pio XII, o prefeito, secretários municipais e servidores foram afastados pela existência de diversos funcionários fantasmas na folha de pagamento da prefeitura do município. Entre os servidores fantasmas existem até advogados.

“Tudo se iniciou por meio de um processo civil, onde conseguimos reunir uma grande quantidade de provas que mostraram a presença de funcionários fantasmas no município. A partir dai, entramos com um processo por improbidade administrativa que resultou no afastamento desses funcionários e do prefeito da cidade”, comenta o promotor Thiago Rabelo.

A Ação Civil foi ajuizada pelo promotor de justiça da comarca Francisco Thiago Rabelo.