O Governo Federal anunciou novas medidas voltadas à regularização fundiária de comunidades quilombolas no Maranhão. As ações foram apresentadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra Fernanda Machiaveli durante a abertura do III Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas, realizado em 11 de junho, em Brasília.
Como parte das iniciativas, foram entregues cinco títulos de propriedade para comunidades quilombolas maranhenses. A medida contempla 524 famílias e regulariza uma área total de 935 hectares no estado.
Além da entrega dos títulos, o governo anunciou novos investimentos destinados ao fortalecimento dessas comunidades. Entre as medidas está a liberação de R$ 19,5 milhões em crédito habitacional para a construção de 200 moradias no Território Quilombola Kalunga, em Goiás. Com o novo aporte, os investimentos na região chegam a R$ 35 milhões, destinados à construção de 359 unidades habitacionais.
Segundo o governo, somente em 2026 já foram aplicados R$ 94 milhões em crédito instalação para famílias quilombolas em todo o país. A expectativa é que esse valor alcance R$ 113,5 milhões até o final do ano, ultrapassando a meta inicial de R$ 100 milhões.
Comunidades beneficiadas no Maranhão
Charco/Juçaral, em São Vicente Férrer: três títulos de propriedade para 137 famílias em uma área de 690 hectares;
Mata de São Benedito, em Itapecuru-Mirim: um título para 35 famílias em 194 hectares;
Piqui/Santa Maria dos Pretos, também em Itapecuru-Mirim: um título destinado a 352 famílias em uma área de 51 hectares.
*Fonte: GOV
