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Copa 2026: saiba o que sua empresa pode e não pode fazer para lucrar sem violar direitos autorais

Especialista alerta para riscos no uso de marcas, símbolos e elementos oficiais do torneio sem autorização.

Copa do Mundo impulsiona o comércio e abre oportunidades para os pequenos negócios. (Divulgação)
Copa do Mundo impulsiona o comércio e abre oportunidades para os pequenos negócios. (Divulgação)

Com a estreia da seleção brasileira na Copa do Mundo de 2026, comerciantes e pequenos empreendedores apostam no clima de torcida para impulsionar as vendas. A expectativa é repetir o aquecimento registrado na edição anterior do torneio, quando o comércio brasileiro movimentou R$ 1,48 bilhão, segundo dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O aumento da procura por produtos temáticos, promoções e ações voltadas aos dias de jogos, no entanto, exige atenção às regras que envolvem direitos autorais e propriedade intelectual. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae-MA) alerta que o uso indevido de marcas, logotipos e símbolos oficiais da competição pode gerar notificações e até processos judiciais.

De acordo com o gerente da Assessoria Jurídica do Sebrae Maranhão, Augusto Antunes Pires Júnior, muitos empreendedores acreditam que apenas o logotipo oficial do torneio é protegido, mas a lista de restrições é mais ampla.

“A FIFA investe bilhões em seus eventos e possui um sistema estruturado de proteção de marcas. Hoje, grande parte do monitoramento ocorre pela internet, especialmente em redes sociais, marketplaces, sites, anúncios patrocinados e plataformas de comércio eletrônico”, explica.

Entre os elementos protegidos estão a taça da competição, mascotes, cartazes, artes promocionais, slogans, emblemas e identidades visuais oficiais. A proteção também alcança materiais digitais produzidos pelos organizadores do evento.

“A taça é um dos ativos mais protegidos do torneio. Mesmo versões estilizadas, caricaturas ou desenhos podem gerar questionamentos. O mesmo vale para mascotes, artes oficiais e produtos que imitam o padrão visual do evento sem autorização”, alerta Augusto.

Apesar das restrições, o especialista destaca que os pequenos negócios podem aproveitar o período para desenvolver campanhas ligadas ao futebol e à torcida, desde que não utilizem elementos que remetam oficialmente ao torneio.

“O segredo é trabalhar com o tema da torcida, da confraternização e dos dias de jogos, sem usar símbolos, palavras ou frases que identifiquem oficialmente o torneio”, orienta.

Expressões como “Promoção da Torcida”, “Combo do Torcedor”, “Festival do Futebol”, “Clima de Torcida”, “Bora Brasil” e “Rumo ao Hexa” estão entre as alternativas sugeridas. A decoração dos estabelecimentos também pode explorar bolas, redes, campos, chuteiras, apitos e as cores verde e amarela.

Exemplo maranhense

Em São Luís, o artista plástico e estilista Origes decidiu apostar em peças inspiradas nas cores da bandeira brasileira sem recorrer a símbolos oficiais. Conhecido por criar estampas ligadas à cultura maranhense, ele lançou duas camisetas temáticas para o período da Copa.

Inspirada nas cores que marcaram gerações de torcedores, a camisa amarela criada por Origes aposta na paixão nacional pelo futebol sem utilizar símbolos oficiais da competição. (Sebrae/Divulgação

Segundo o estilista, os modelos foram desenvolvidos há cerca de um ano e meio, mas o lançamento foi planejado para coincidir com o Mundial.

“Assim que eu fiz as duas primeiras camisas da Jamaica Brasileira e a que era inspirada na bandeira do Maranhão, eu também fiz a do Brasil. Só que entendi que não seria o momento ideal para lançá-la. Então, as primeiras foram lançadas antes, com o intuito de ter algo mais local e nacional sobre território e cultura. A do Brasil ficou para o momento mais propício, que é agora, na Copa do Mundo de 2026”, conta.

As peças utilizam as cores da bandeira nacional e referências aos uniformes históricos da seleção.

“As referências que eu utilizei para fazer essa estampa foi trazer as cores da bandeira do Brasil em uma versão que contempla todas as cores: o verde, o amarelo, o azul e o branco. E uma segunda opção trazendo algo mais tradicional, que são as cores verde e amarela”, explica.

Origes afirma que também levou em consideração os aspectos jurídicos durante o processo criativo.

“Eu não queria trazer símbolos que já são presentes nas camisas tradicionais, como o brasão do Brasil e toda aquela estética. Então trouxe meus próprios elementos, minha própria logo, meu próprio nome, e fiz nesse sentido de não colocar nada que lembrasse tanto a camisa do Brasil, a não ser as cores da bandeira. Por isso, não utilizei elementos oficiais da CBF nas camisas, tanto por essas questões jurídicas quanto pela própria estética da marca”, destaca.

Para o Sebrae, iniciativas desse tipo demonstram que é possível aproveitar o aumento do interesse do público durante a Copa sem infringir direitos de propriedade intelectual.

“A regra é simples: você pode aproveitar o interesse das pessoas pelo futebol, pela torcida e pelos dias de jogo. O que não pode é utilizar marcas, símbolos ou elementos que façam o consumidor acreditar que seu negócio é patrocinador, parceiro ou licenciado oficialmente pelo evento”, finaliza Augusto Antunes.