Os Ministérios das Comunicações e da Saúde oficializaram, nesta segunda-feira (11), em Brasília, a abertura de dois editais estratégicos destinados a expandir a conectividade e aprimorar os serviços públicos em localidades vulneráveis do território nacional. A medida visa levar internet de alta qualidade a até 3,8 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS), contemplando cerca de 2,5 milhões de brasileiros que sofrem com o isolamento digital. O investimento é viabilizado pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou que os editais são pilares do Plano Nacional de Inclusão Digital, permitindo que o Estado avance em setores cruciais. Segundo o ministro, a saúde pública demanda agilidade no fluxo de informações e prontuários integrados, enquanto a inclusão digital se apresenta como um requisito indispensável para o exercício da cidadania e o acesso a novas oportunidades econômicas.
Com um aporte de R$ 104 milhões, o primeiro edital foca na digitalização das UBS para potencializar a telessaúde no Sistema Único de Saúde (SUS). A ação é um componente central do programa Agora Tem Especialistas, que busca descentralizar o atendimento médico e reduzir a carência de especialistas em regiões isoladas. A expectativa do Ministério da Saúde é que a conectividade plena ajude a diminuir em até 30% as filas de espera para exames, consultas e procedimentos cirúrgicos.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, enfatizou que a cooperação interministerial é o que viabiliza o alcance das comunidades mais distantes, garantindo não apenas um sinal de internet temporário, mas uma infraestrutura firme e veloz. Padilha explicou que o projeto assegura a estruturação interna das unidades, permitindo que as equipes de saúde compartilhem dados e se comuniquem com eficiência, transformando a realidade do atendimento médico fora dos grandes centros urbanos.
A implementação tecnológica permitirá o uso de ferramentas de teleconsulta e o intercâmbio de informações clínicas em tempo real entre médicos de diferentes regiões. O projeto abrange municípios em todas as unidades da federação e prioriza unidades que atualmente operam sem qualquer tipo de conexão. Com a chegada da banda larga, as UBS poderão otimizar a gestão de estoques de medicamentos e agilizar o agendamento de serviços. Os provedores interessados no certame devem apresentar soluções que incluam a instalação de redes Wi-Fi internas, utilizando tecnologias de fibra óptica ou satélite.
Paralelamente, foi lançado o edital do programa Acessa Crédito Telecom, que disponibiliza R$ 500 milhões para a ampliação da infraestrutura de rede em cidades de pequeno porte. Os recursos, provenientes de uma operação financeira com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), serão direcionados prioritariamente às Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs). Essas empresas são as principais responsáveis pela cobertura de internet em cidades com menos de 30 mil habitantes e em áreas rurais.
Frederico de Siqueira Filho reiterou que o objetivo é levar a banda larga de alta velocidade a comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas, estimulando o empreendedorismo local e a geração de empregos nas próprias regiões beneficiadas. O programa também inova ao selecionar novos agentes financeiros, como bancos de fomento, que serão os responsáveis por repassar o crédito do BID aos pequenos provedores, fortalecendo a competitividade do setor de telecomunicações no interior do Brasil.
*Fonte: GOV
