A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) realizou, na quinta-feira (16), uma sessão solene em homenagem aos 25 anos de instalação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA). A iniciativa partiu da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (MDB), por meio de requerimento.
A cerimônia ocorreu no plenário e contou com a presença de autoridades, servidores e representantes da instituição. A condução dos trabalhos foi compartilhada entre Iracema Vale e o deputado Davi Brandão.
Durante o evento, a presidente da Assembleia ressaltou o papel da Defensoria no acesso à justiça. “Hoje esta Casa presta uma homenagem a uma instituição que, ao longo de 25 anos, aprendeu a fazer uma coisa rara e necessária, que é transformar a lei em acolhimento. A DPE é, muitas vezes, a primeira porta que se abre quando todas as outras estão fechadas”, afirmou.
O defensor público-geral, Gabriel Furtado, destacou a parceria com o Legislativo e os avanços da instituição. “A DPE/MA só vem avançando no seu trabalho graças ao apoio da Assembleia, que é a casa do povo, a presidente Iracema e todos os deputados. Nada melhor do que comemorar os 25 anos da DPE/MA na Assembleia Legislativa, inaugurando uma sala da DPE aqui também. Nesses últimos quatro anos, atendemos quase dois milhões e meio de pessoas e estamos caminhando para chegarmos a 100% dos municípios”, disse.
Ao final, ele anunciou a entrega da medalha comemorativa à presidente da Assembleia. “Homenageando todos os deputados e a parceria de trabalho que construímos com a Assembleia, entregamos a presidente da Alema a medalha dos 25 Anos da Defensoria Pública do Maranhão”, completou.
A defensora pública-geral eleita, Cristiane Marques, também destacou o reconhecimento institucional. “Marcar a celebração dos 25 anos da DPE inaugurando um Sala de Apoio nesta Casa é uma demonstração do compromisso e do reconhecimento do Poder Legislativo estadual aos serviços prestados pela DPE ao povo do Maranhão”, afirmou.
Criada em 1994, a Defensoria Pública do Maranhão foi instalada em 2001, com a nomeação dos primeiros defensores públicos concursados. A instituição atua na garantia de assistência jurídica gratuita à população em situação de vulnerabilidade.
Atualmente, a DPE-MA conta com 248 defensoras e defensores públicos, com atuação em 77 comarcas, alcançando 167 municípios. Ao longo dos anos, a instituição consolidou autonomia administrativa e orçamentária e ampliou a presença no estado.
*Com informações da Alema
