A criação de novos municípios no Maranhão voltou ao centro do debate político e administrativo no legislativo maranhense. Na manhã desta segunda-feira (9), uma comitiva foi recebida na sede da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) pela presidente da Casa, a deputada Iracema Vale (MDB), para tratar de pautas relacionadas ao tema e discutir estratégias de avanço do movimento no estado.
No encontro, os representantes solicitaram o apoio institucional da Alema nas articulações junto ao Congresso Nacional para a aprovação do Projeto de Lei Complementar 137/2015 (PLP 137/2015). A proposta estabelece critérios para a criação de novos municípios no país e é considerada fundamental por comunidades que buscam maior autonomia administrativa e melhores condições de desenvolvimento local.
A comitiva foi formada por Maria Garapa, presidente da Federação da Criação de Municípios no Estado do Maranhão; Cláudio da Constrular, vereador de Alto Alegre do Pindaré; e pelo advogado Vagner Dominici.
Durante a reunião, Iracema Vale ressaltou a importância do diálogo institucional sobre o tema e manifestou apoio à pauta. A parlamentar também afirmou que buscará sensibilizar outros deputados estaduais para fortalecer o movimento em defesa da criação de novos municípios no Maranhão.
De acordo com levantamento realizado pelo jornal O Imparcial, atualmente, cerca de 31 processos estão em análise ou em debate na Alema, impulsionados por lideranças de distritos que defendem a emancipação como caminho para melhorar a gestão pública e a qualidade de vida das comunidades.
Apesar da mobilização estadual, a criação efetiva de novos municípios depende da aprovação de uma lei complementar federal pelo Congresso Nacional, que deverá definir critérios como população mínima e viabilidade financeira das novas unidades administrativas.
Mobilização de distritos
A articulação também conta com o trabalho do Movimento Pró-Emancipação do Maranhão (MOPROEMA), que reúne cerca de 60 distritos cadastrados interessados na emancipação de seus municípios de origem. O grupo atua na mobilização social e política para garantir o avanço das propostas.
Na região metropolitana de São Luís, quatro distritos se destacam pelo nível de mobilização popular e visibilidade no debate sobre emancipação: Maiobão, atualmente pertencente a Paço do Lumiar; Parque Vitória, que integra São José de Ribamar; além de Itaqui-Bacanga e Maracanã, ambos localizados em áreas urbana e rural da capital maranhense.
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