Uma nova reunião mediada pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís está prevista para ocorrer nos próximos dias (ou já está em andamento, dependendo da agenda oficial do Ministério Público do Maranhão (MP-MA)) com o objetivo de selar um acordo definitivo. A greve dos rodoviários urbanos completa seu quarto dia consecutivo. Apesar de reuniões anteriores e da pressão do MPMA, os ônibus do sistema urbano seguem sem circular em São Luís.
O encontro busca resolver o impasse entre a Prefeitura de São Luís, o Sindicato das Empresas (SET) e o Sindicato dos Rodoviários do Estado do Maranhão (Sttrema), focando nos seguintes pontos principais, a garantia do pagamento imediato dos salários e benefícios (ticket alimentação) que motivaram a paralisação iniciada em 13 de março; o ajuste de subsídios, uma vez que MP-MA tem pressionado a prefeitura para que regularize ou aumente o repasse de subsídios tarifários às empresas, medida considerada essencial pelos empresários para honrar a folha de pagamento.
Cumprimento de Acordos Anteriores
Paralelamente, a Promotoria do Consumidor conduz um inquérito civil que investiga falhas na prestação do serviço e a responsabilidade da prefeitura e das empresas na precarização do sistema. A reunião também deve cobrar explicações sobre o descumprimento de termos assinados em fevereiro, quando uma greve de oito dias foi encerrada sob a promessa de pagamentos que não foram totalmente efetuados. A atuação do Ministério Público ocorre após a Justiça já ter determinado o bloqueio de bens de empresas e a manutenção de frotas mínimas, decisões que vinham sendo ignoradas pelas partes envolvidas.
Foco das negociações no MP-MA
A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor tenta viabilizar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou um acordo emergencial que garanta o pagamento dos salários e benefícios atrasados, que são o estopim desta nova crise.
Por sua vez, o Sindicato das Empresas (SET) mantém a posição de que só pode realizar os pagamentos se a Prefeitura de São Luís aumentar o valor do subsídio ou repassar verbas retidas, alegando que o custo do diesel inviabiliza a operação atual.
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) já ingressou no início de fevereiro deste ano com Ação Civil Pública contra o Município e Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís, para regularizar o serviço, mas as decisões liminares de manutenção de frota mínima vêm sendo descumpridas.
- Leia a matéria completa na banca.oimparcial.com.br
Quer receber as da sua cidade, do Maranhão, Brasil e Mundo na palma da sua mão? notícias Clique e fique por dentro de tudo! para acessar o Grupo de Notícias do O Imparcial AQUI
Siga nossas redes, comente e compartilhe nossos conteúdos:
