A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) editou medida que simplifica e agiliza a submissão de documentos para concessão de bolsas oriundas das cotas das Instituições de Ensino Superior (IES). A Resolução nº 02, de 29 de janeiro de 2026, foi apresentada nesta quarta-feira (4), durante reunião da Diretoria Científica e de Bolsas com representantes de universidades públicas e privadas.
A nova norma facilita os procedimentos de contratação de bolsistas por quota e transfere às universidades a responsabilidade pela guarda da documentação exigida. A iniciativa integra o planejamento da Fundação para promover aperfeiçoamento contínuo e desburocratização dos processos.
De acordo com o diretor Científico da Fapema, Cristiano Capovilla, a medida atende a uma demanda da comunidade acadêmica por maior agilidade nas etapas de indicação e análise de documentos.
“Estamos tornando o processo mais eficiente e menos burocrático, sem abrir mão da transparência e do controle. A simplificação reduz o tempo de análise e facilita o trabalho das instituições e dos bolsistas”, destacou.
Redução de documentos
Com a nova resolução, o número de documentos submetidos no sistema da Fundação, o Patronage, foi reduzido de oito para quatro. Para a concessão de bolsas das cotas das IES, passam a ser considerados requisitos mínimos o preenchimento do formulário de solicitação no sistema, acompanhado da documentação obrigatória.
Entre os documentos exigidos estão: comprovante de dados bancários, termo de compromisso, formulário assinado, ofício da instituição de ensino superior com o período da bolsa (ou essa informação no próprio termo) e o projeto de pesquisa ou plano de trabalho. O texto também estabelece o cumprimento do prazo de envio e a regularidade do proponente junto à Fundação.
A medida foi bem recebida pelas universidades. A pró-reitora da Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e Internacionalização (AGEUFMA) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Flávia Nascimento, avaliou a iniciativa como um avanço na gestão das bolsas.
“É uma iniciativa que potencializa a parceria entre a Fundação e as universidades, além de conferir mais autonomia às instituições na organização dos documentos”, afirmou.
No Instituto Federal do Maranhão (IFMA), a resolução também foi considerada positiva. A diretora de Pesquisa da instituição, Georgiana Marques, ressaltou que a nova logística torna o processo mais eficiente.
“A medida contribui para otimizar a implantação de bolsas, reduzindo a quantidade de documentos a serem anexados. Isso permite que a instituição adeque o processo aos seus critérios de seleção e diminui os trâmites administrativos, tornando tudo mais simplificado e acessível”, explicou.
A expectativa é que a nova norma garanta mais celeridade na concessão de bolsas e fortaleça a produção científica no Maranhão.
Modernização e valorização da pesquisa
A Fapema também vem promovendo melhorias em seus procedimentos, como a modernização do sistema Patronage, que passou a contar com design atualizado, novas funcionalidades e melhor desempenho, facilitando o acesso inclusive para pesquisadores do interior do estado.
Além disso, a Fundação reajustou 10 modalidades de bolsas, incluindo Mestrado, Doutorado e Iniciação Científica, passando a oferecer valores superiores aos praticados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Como reconhecimento pela eficiência na gestão e pelo desenvolvimento organizacional, a Fapema foi condecorada durante o 3º Prêmio Confap de Boas Práticas, consolidando seu destaque no cenário nacional de fomento à pesquisa.
Fonte: Governo do Maranhão
