A Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (2), um projeto de lei que restringe o uso das palavras “leite”, “carne” e “mel” em produtos de origem vegetal. A proposta determina que essas expressões passem a ser exclusivas de itens de origem animal, com exceção dos termos já consolidados pelo uso popular. O texto segue agora para análise do Senado.
De autoria da senadora Tereza Cristina, a matéria estabelece que apenas o produto resultante da secreção mamária de fêmeas mamíferas, obtido por uma ou mais ordenhas e sem adição ou extração de componentes, poderá ser identificado como “leite”.
Com a mudança, bebidas e alimentos feitos a partir de vegetais deverão informar de forma clara sua natureza na embalagem. A proposta também veda o uso de imagens, ilustrações ou símbolos que possam induzir o consumidor a associar o produto vegetal a proteína de origem animal.
Na justificativa, a autora argumenta que a prática atual pode gerar confusão e levar o consumidor a acreditar que está adquirindo alimento com valor nutricional equivalente ao de produtos de origem animal, quando se trata, na verdade, de extratos ou derivados vegetais.
