Aos 38 anos, Kaio Saraiva ostenta o título de presidente da OAB mais votado da história do Maranhão (72% dos votos) e um dos mais jovens do país. Em entrevista ao colunista político Felipe Klamt, no programa Palpite, da Rádio O Imparcial, Saraiva rompeu o silêncio sobre o tema mais sensível da sua gestão: o travamento da vaga do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça (TJ-MA).
Com um tom firme e menos diplomático que o habitual, o presidente detalhou a estratégia para destravar a lista, anunciou uma nova votação e aproveitou para disparar contra a “anormalidade democrática” e as tentativas de interferência política que, segundo ele, tentaram sequestrar o processo de escolha do novo desembargador.
Quinto Constitucional: Nova votação no primeiro semestre
O “pepino”, como definiu o entrevistador, sobre a vaga aberta no TJ-MA destinada à advocacia, parece estar perto de uma solução. Saraiva anunciou que, após decisões do TRF-1 sobre as cotas raciais, a OAB-MA deve realizar uma nova votação interna.
Estratégia: “Dialogaremos com o Tribunal de Justiça e prepararemos uma nova votação indireta no Conselho Seccional. Nosso objetivo é resolver isso no primeiro semestre de 2026, de forma célere e transparente”.
Interferência Política: Saraiva admitiu que o processo sofreu pressões externas, mas exaltou a independência da classe: “A maioria da advocacia ficou indignada com políticos tentando interferir no Judiciário e na OAB”.
O Calote dos Precatórios e o “Estelionato” Público
Um dos pontos mais contundentes da entrevista foi a análise de Saraiva sobre a PEC dos Precatórios. O presidente da OAB não poupou adjetivos para descrever a medida que alongou o pagamento de dívidas judiciais do Estado e Municípios.
“A PEC dos precatórios é considerada um dos maiores absurdos da história. É um calote público, um verdadeiro estelionato institucionalizado”, Kaio Saraiva – presidente da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB-MA)
“O advogado não pode ser punido por emissão de parecer”
Saraiva rebateu a narrativa de que apenas o governo anterior teria culpa, destacando que mais de 90% dos entes públicos brasileiros teriam condições de pagar suas dívidas sem precisar da moratória.
O Imbróglio do BRB e o “Pix Judicial”
Questionado por Klamt sobre a polêmica mudança dos depósitos judiciais do Banco do Brasil para o Banco de Brasília (BRB), tema que gerou ruído nos bastidores do Tribunal de Justiça, Saraiva defendeu a medida sob a ótica da celeridade para o advogado.
O Benefício Técnico: “O Banco do Brasil retardou por anos a implantação do alvará eletrônico no Maranhão. No BRB, implementamos o Pix Judicial. O que demorava 15 dias, agora é imediato”.
A Ressalva Polêmica: Sobre possíveis riscos financeiros envolvendo o Banco Master, Saraiva foi cauteloso: “A OAB viu o lado positivo da agilidade. Se há ilegalidade na contratação ou risco por trás, só investigações poderão dizer”.
Ativismo no STF e o Caso Rodrigo Caminha
Saraiva demonstrou preocupação com o comportamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal, citando especificamente a punição imposta ao ex-procurador-geral do Estado, Rodrigo Caminha, por emissão de parecer.
Defesa da Profissão: “A decisão contra o procurador Caminha foi um dos maiores absurdos. O advogado não pode ser punido por emissão de parecer, que é opinativo. É uma condenação antecipada e cruel”.
Crítica aos Ministros: “Quem deve se preocupar com opinião pública e rede social é político, não magistrado. O Supremo deveria dar o exemplo, mas hoje vemos a voz do advogado ser tolhida na Corte Maior”.
A entrevista completa você confere no canal do O Imparcial no Youtube, ou no link.
“A transparência é o antídoto contra os questionamentos. Se algo foi pautado na legalidade, não há razão para sigilo.”
“Não tenho receio de críticas. Quem fala muito pouco é ouvido; queremos ser bem ouvidos quando nos manifestarmos.”
“O Judiciário é a última trincheira do cidadão. Quando o Supremo falha, todo o sistema se desequilibra.”
Análise do Colunista
Kaio Saraiva transita com habilidade entre a liturgia do cargo e a necessidade de se posicionar diante de uma advocacia cada vez mais jovem e conectada. Ao defender Rodrigo Caminha e criticar abertamente a PEC dos Precatórios, ele sinaliza que a OAB-MA não pretende ser apenas uma espectadora do “atropelo” institucional que emana de Brasília. O desafio agora será pacificar o Quinto Constitucional sem novos traumas jurídicos.
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