A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (MDB), destinou emenda parlamentar para viabilizar a criação do Observatório de Feminicídio do Maranhão. A formalização ocorreu nesta segunda-feira (23), durante reunião com representantes da Defensoria Pública do Estado.
Participaram do encontro o defensor-geral, Gabriel Furtado, a 1ª subdefensora pública-geral, Cristiane Marques, e os defensores do Núcleo da Mulher, Isabella Miranda e Bruno Antônio. A Defensoria ficará responsável pela coordenação técnica do projeto e pela prestação de contas dos recursos.
De acordo com dados apresentados na reunião, o Maranhão registrou, em 2024, o segundo maior aumento percentual de feminicídios no país. Em 2025, houve redução de 27,5% nos casos consumados, mas as tentativas cresceram 60%, o que acende um alerta para o agravamento da violência contra a mulher.
Segundo a deputada Iracema Vale, o objetivo é fortalecer a prevenção por meio da integração de informações.
“Esses números mostram que precisamos agir com responsabilidade e estratégia. Não basta reagir quando o crime acontece. É fundamental prevenir. O Observatório vai permitir que os dados das instituições sejam consolidados e transformados em políticas públicas mais eficazes.”
Atualmente, o estado dispõe, principalmente, de dados quantitativos. Para a defensora pública Isabella Miranda, ainda há lacunas na análise qualitativa das informações.
“Hoje sabemos quantas mulheres perdem a vida, mas precisamos entender o contexto dessas vítimas: escolaridade, raça, renda, dependência econômica e acesso ao mercado de trabalho. Esses dados são fundamentais para direcionar ações de prevenção.”
O Observatório será construído em parceria com órgãos da rede de proteção à mulher, como a Defensoria Pública, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e a Secretaria da Mulher. A proposta é integrar boletins de ocorrência, processos judiciais, medidas protetivas e dados da rede de atendimento.
Para o defensor-geral Gabriel Furtado, a iniciativa marca um avanço institucional no enfrentamento ao feminicídio no estado.
“Com dados consolidados e qualificados, teremos mais precisão para planejar políticas públicas e fortalecer a proteção às mulheres.”
O Observatório de Feminicídio do Maranhão deve funcionar como ferramenta estratégica para subsidiar decisões, ampliar ações preventivas e reforçar a rede de proteção às mulheres no estado.
