A retomada dos trabalhos na Câmara Municipal de São Luís, após o período de Carnaval, promete ser de alta voltagem política. No centro das atenções está a votação em segundo turno da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026, que deverá entrar na pautas debates dos parlamentares. A votação definitiva da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 em São Luís está oficialmente pautada para a retomada dos trabalhos legislativos após o Carnaval, com previsão de reinício das sessões ordinárias a partir de 23 de fevereiro de 2026.
O Imparcial fez um cronograma recente que reflete o impasse entre a Câmara Municipal e a Prefeitura, detalhado a seguir:
Bloqueio Estratégico: O Orçamento de 2026, estimado em mais de R$ 6 bilhões, teve sua votação em segundo turno adiada diversas vezes como forma de pressão parlamentar.
Votação em espera: Vereadores solitaram a liberação de R$ 12 milhões em emendas impositivas para o Hospital Aldenora Bello. Sem esse repasse, a construção da ala oncopediátrica e a ampliação de leitos permanecem travadas.
Avanço Recente: A tramitação da LOA começou a ser destravada em fevereiro após a reorganização da Mesa Diretora e mudanças na Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de São Luís.
Mediação do MPMA: O Ministério Público do Maranhão (MPMA) intensificou reuniões em fevereiro para intermediar o pagamento das emendas, visando garantir que o hospital e a APAE recebam os fundos antes que a crise orçamentária se estenda pelo restante do ano.
O retorno pós-carnaval será decisivo para definir se a prefeitura cederá à pressão pela saúde pública ou se o orçamento da capital continuará sob um regime de incerteza administrativa.
A quebra de braço entre o Legislativo e o Executivo intensificou-se em novembro de 2025, quando o montante acumulado e não pago passou a travar o planejamento da Fundação Antônio Dino. O recurso é vital para a construção de um novo hospital oncopediátrico, que prevê a expansão de 23 para 90 leitos infantis, além da criação de novas vagas para adultos.
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