Moradores do bairro Cohama realizaram uma manifestação pacífica na manhã deste sábado (2) em frente à sede da Associação dos Moradores da Cohama (ACMC). O ato teve como objetivo denunciar irregularidades cometidas pela atual diretoria da entidade, cujo mandato, originalmente de três anos, já ultrapassa quatro anos sem nova eleição ou justificativa legal plausível.
Segundo Cesar Veiga, morador da Rua 4 e um dos organizadores da manifestação, “o mandato já acabou, e a diretoria insiste em permanecer com base em justificativas que não procedem. “Viemos alertar as autoridades e exigir respeito ao estatuto e à vontade da comunidade”, falou.
A manifestação ocorreu na calçada da entidade, que, segundo os moradores, mantém-se frequentemente fechada, impedindo o acesso dos associados às instalações e às informações da gestão. Entre as denúncias feitas pelos manifestantes estão:
• Exclusão arbitrária de sócios, inclusive fundadores, sem direito à ampla defesa;
• Impedimento de regularização financeira e associativa;
• Associação de pessoas externas ao conjunto habitacional;
• Falta de transparência na gestão de recursos, como os aluguéis dos terrenos utilizados pela antiga Batuque Brasil e pelo Arraial Pertinho de Você, além de receitas geradas com a instalação de outdoors na Av. Daniel de La Touche.
A diretoria da ACMC já perdeu três ações judiciais, duas na Vara de Interesses Difusos e Coletivos e uma na Instância criminal relacionadas às acusações mencionadas e outras não incluídas nesse rol.
Outra preocupação levantada pelos moradores é a convocação de uma assembleia geral para o dia 13 de agosto, com o objetivo de alterar o estatuto da associação. Segundo os organizadores do protesto, a exclusão de associados legítimos compromete a representatividade e a legalidade da assembleia.
Lindalva Alves Carneiro, de 85 anos, uma das fundadoras da associação, relatou que pagava regularmente suas mensalidades, até que deixaram de fazer a cobrança em sua residência. Segundo ela, que ainda possui carteira de sócia proprietária, não tentou se regularizar por discordar da falta de transparência da atual administração. “Estou aqui lutando por uma coisa que eu sei que é nossa”, pontuou a aposentada, que classifica a situação, incluindo a associação de pessoas de bairros vizinhos, como “um golpe contra a comunidade”.
A comunidade exige que a assembleia seja suspensa e que a diretoria convoque novas eleições de forma aberta, participativa e transparente, como prevê o estatuto da ACMC.
Resposta
A Diretoria da Associação Comunitária dos Moradores da Cohama informou por meio de nota que preludia o protesto e afirmou que o mandato ainda não acabou. Afirmou também que a atual Diretoria da Associação Comunitária dos Moradores da Cohama foi eleita em 12 de setembro de 2021, para um mandato de 04 anos, até 12 de setembro de 2025, após processo de intervenção na entidade, junto à Federação das Uniões de Moradores de Bairros e Entidades Similares do Maranhão, que regulamentou e conduziu todo processo eleitoral na Entidade, culminando com a eleição e posse dos eleitos. Confira a nota na íntegra:
A Diretoria da Associação Comunitária dos Moradores da Cohama, vem publicamente repudiar o protesto de moradores da Cohama, liderados por um grupo de opositores derrotados nas eleições e outros com interesses pessoais escusos, que se valem de manifesta DESONESTIDADE INTELECTUAL, apresentando informações falsas, enganosas ao leitor, ao associado/morador, omitindo informações relevantes e distorcendo os fatos com o claro intuito de levantar a comunidade contra os membros diretores e conselheiros, como fizeram durante toda nossa gestão sem sucesso!
Devido às inúmeras demandas e denúncias infundadas da chapa derrotada e outros atores que falam em nome da comunidade, levadas ao conhecimento da1ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís, passamos toda gestão respondendo todos os requerimentos, as notificações e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com grande parte das cláusulas já cumpridas antes mesmo do referido TAC, onde todo processo foi finalizado com seu total cumprimento, não havendo portanto qualquer irregularidade na gestão.
NOSSO MANDATO NÃO ACABOU! A atual Diretoria da Associação Comunitária dos Moradores da Cohama foi eleita em 12 de setembro de 2021, para um mandato de 04 anos, até 12 de setembro de 2025, após processo de intervenção na entidade, junto à FUMBESMA (Federação das Uniões de Moradores de Bairros e Entidades Similares do Maranhão), e Resolução nº 05/2021 FUMBESMA, que regulamentou e conduziu todo processo eleitoral na Entidade, culminando com a eleição e posse dos eleitos.
É de se estranhar que o morador César Veiga Arruda tenha declarado que estamos sem mandato, visto que o mesmo, à época das eleições trabalhava na 1ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís, tinha pleno conhecimento da referida resolução da FUMBESMA, foi eleito juntamente com a atual Diretoria no cargo de 2º secretário e tomou posse com a leitura da ata onde ficou estabelecido o mandato de 4 anos.
OS SÓCIOS EXCLUÍDOS foram os inadimplentes há mais de 03 anos, entre os quais, os que mais reclamam e nada contribuem para a entidade! Pelo contrário se ocupam de um verdadeiro desserviço à comunidade. É mentira que excluímos sócio fundador! Se a entidade dependesse única e exclusivamente da contribuição dos associados, já teria fechado as portas, mas administra muito bem com os recursos de contratos, como o da instalação de placas de led, que garante a manutenção das contas da entidade.
NÃO HÁ QUALQUER IMPEDIMENTO PRA REGULARIZAÇÃO FINANCEIRA. É MENTIRA! Disponibilizamos em nosso Instagram: cohama.acmc007 conta bancária e QD code para as contribuições mensais de 20 reais, fizemos parcelamento de dívidas e os que aderiram ao acordo, descumpriram, tornando-se inadimplentes!
Com relação à declaração da Sra Lindalva Alves Carneiro, em que pese o respeito que temos pelos nossos sócios fundadores, e a declaração de que possui carteira de sócia proprietária cumpre esclarecer que essa categoria de associado não se aplica para as entidades sem fins lucrativos, como é nossa Associação, daí a necessidade de reforma do nosso estatuto às leis vigentes. Uma associação comunitária não pode ter sócios proprietários. Associaçãoes são entidades sem fins lucrativos, e a participação de seus membros se dá através da associação, não da propriedade. A associação é um tipo de pessoa jurídica caracterizada pela união de pessoas com propósitos não econômicos.
TODOS OS ASSOCIADOS ADMITIDOS SÃO MORADORES DA COHAMA, ao contrário do que dizem os falsos defensores da comunidade, que querem, por força, excluir os moradores de condomínios e outras ruas com manifesta lesão ao direito constitucional de associação, visto que os mesmos comprovam residência com o CEP Cohama. Não é verdade que admitidos como associado pessoas de bairros vizinhos. Todos admitidos demonstraram comprovante de residência na Cohama.
NOSSO ESTATUTO SOCIAL precisa ser reformado conforme o marco regulatório Lei nº 13.019/2014, pois está completamente desatualizado, por isso convocamos assembleia geral extraordinária para aprovação, conforme minuta devidamente elaborada por várias comissões, e revisada pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís, com cláusulas e dispositivos que contemplam todas as normas estatutárias vigentes.
A OPOSIÇÃO FOI DERROTADA em todas as ações administrativas e judiciais ao contrário do que afirmam, inclusive a última tentativa de destituição alegando que nosso mandato havia acabado com pedido liminar de destituição da Diretoria foi INDEFERIDO – Processo 0837836-44.2025.8.10.0001.
Com relação ao Arraial Pertinho de Você, a associação apenas cedia o espaço, a título oneroso, para os organizadores, responsáveis legais pelo evento.
Todos os recursos são devidamente aplicados na melhoria de nossa sede social que foi TODA REFORMADA EM NOSSA GESTÃO DEPOIS DE MAIS DE 20 ANOS ABANDONADA. Vamos concluir nosso mandato tendo regularizado toda entidade administrativa e judicialmente, resolvendo antigas demandas e cumprindo nossa função social.
E tudo não passa de uma tentativa desesperada dos opositores de tomar a Associação, por conta de interesses patrimoniais escusos que envolvem a entidade.
Agradecemos a oportunidade de esclarecimento e atenção dispensada e estamos sempre de portas abertas para quem tenha verdadeiro espírito comunitário!
A DIRETORIA
Quer receber as da sua cidade, do Maranhão, Brasil e Mundo na palma da sua mão? notícias Clique e fique por dentro de tudo! para acessar o Grupo de Notícias do O Imparcial AQUI
Siga nossas redes, comente e compartilhe nossos conteúdos:
