Nesta quinta-feira (03), a Polícia Federal realizou uma operação para investigar fraudes licitatórias e desvios de recursos públicos supostamente realizados no âmbito da prefeitura municipal de Barra do Corda/MA, durante os anos de 2021 e 2023.

A CGU/MA conseguiu identificar indícios de cumplicidade entre servidores públicos e empresários, com o objetivo de direcionar certames relacionados à compra de livros didáticos para Secretaria de Educação do município, com provas de que os decorrentes contratos, custeados com recursos oriundos de precatório FUNDEF, foram superfaturados.

Além disso, a perícia técnica federal evidenciou que os contratos previam a compra de 7.100 livros acima da quantidade de alunos que possuem matrícula na rede pública de ensino do município, havendo evidências de que não houve o fornecimento total dos itens pagos.

Nas cidades de Barra do Corda/MA, Presidente Dutra/MA, Fortaleza/CE e no Distrito Federal, policiais federais cumpriram cinco mandados de busca e apreensão. Durante a ação dos oficiais, um suspeito investigado foi preso em flagrante pela guarda irregular de três aves silvestres.

Além destas ações, a Justiça Federal também determinou a aplicação de medidas cautelares, como a suspensão do exercício de função pública, a suspensão do direito de fechar contratos através de órgãos públicos e a proibição de acesso às dependências da Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA.

No processo de investigação, apuram-se possíveis práticas dos crimes de associação criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em contrato, lavagem de capital e peculato.

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