O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, voltou a autorizar na última quarta-feira (2), a retransmissão de sinais de rádio para cidades do Maranhão. No total, foram beneficiados um total de 798.534 moradores de 12 municípios.

“A ampliação do acesso das transmissões de rádio é essencial para o desenvolvimento e inclusão da região amazônica e sabemos o poder do rádio em levar cultura regional e diversificada, como um dos meios de participação social mais importantes para nosso país, principalmente em regiões distantes e de difícil acesso. Vamos apoiar entidades e emissoras na execução de serviços que levem mais entretenimento, informação e cultura para todo o Brasil”, destacou Juscelino Filho.

As outorgas foram concedidas por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU), que autoriza a  H.M.M. Castro & Cia. LTDA.  retransmitir sinais em Alto Alegre do Maranhão, Estreito, Governador Nunes Freire, Imperatriz, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Peritoró, Pio XII, São Domingos do Maranhão, São João Batista, São José de Ribamar e Turilândia.

As autorizações foram concedidas por meio do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR) para levar mais informação, cultura e lazer aos moradores desses municípios.

Conforme previsto no Decreto 9.942/2019, as entidades deverão observar os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitação do licenciamento da estação.

Retransmissão na Amazônia Legal

Conhecido como RTR, o serviço é destinado a retransmitir, de forma simultânea, os sinais de emissora de radiodifusão sonora FM das capitais para os municípios do mesmo estado.

A Amazônia Legal abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e o Maranhão.

O que fazer para retransmitir?

A entidade interessada em retransmitir sinais radiodifusão sonora FM deve requerer autorização ao Ministério que, em sequência, solicitará estudos de viabilidade técnica elaborados pela Anatel. Havendo viabilização por parte da agência, será promovido processo seletivo para a escolha da entidade a ser autorizada para executar o serviço de RTR.
A autorização do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal é formalizada por meio de contrato entre o Ministério das Comunicações e a parte interessada, que é publicado no DOU contendo as características técnicas aprovadas.

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