Governo brasileiro irá lançar programa de apoio a produtores rurais indígenas
A iniciativa deve ser lançada ainda nos próximos dias
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Nesta quarta-feira (02), o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, comunicou que o governo federal irá anunciar um programa de assistência técnica especializada para assessorar indígenas em suas hortas e plantações. A iniciativa deve ser lançada ainda nos próximos dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Inicialmente, o programa irá atender povos do Xingu. Além disso, também na primeira fase da iniciativa serão priorizados os guarani kaiowá, que vivem no estado do Mato Grosso do Sul.
Ao todo, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que oferece crédito com juros mais baixos do que o mercado, contempla 14 categorias, sendo que esses dois grupos minoritários podem se encaixar no Pronaf A e A/C, que também abrange beneficiários do Plano Nacional de Reforma Agrária e do Plano Nacional de Crédito Fundiário.
“Já tem um Pronaf para indígenas. Um financiamento de R$ 50 mil, com 5% de juros, desconto de 20% do valor financiado“, disse o ministro.
“Tem que ter uma cultura própria, porque os indígenas querem produzir seus alimentos, mas esbarram em coisas formais“, acrescentou Teixeira.
O Plano Safra 2024/2025 possui um enorme quantia de R$ 400,59 bilhões de crédito para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). No final do mês de fevereiro, o governo brasileiro editou a Medida Provisória (MP) 1.289/25, obtendo R$ 4,17 bilhões de crédito extraordinário para o Plano Safra 2024/2025. Deste montante, R$ 3,53 bilhões foram para cobrir ações de custeio agropecuário, venda de produtos agropecuários e investimento rural e agroindustrial, e o restante, R$ 645,7 milhões, para as operações do Pronaf.
Em relação aos resultados do Pronaf A, o governo federal identificou uma elevação de 49% sobre o número de operações e de 105% na quantia financiada, que subiu de R$ 116 milhões na safra passada para R$ 239 milhões. Uma das críticas do movimento indígena é que o valor direcionado ao agronegócio seria um dos motivos que mais contribuem para sua expansão, enquanto, por outro lado, as demarcações de terras dos povos originários, além de estarem congeladas ou não avançarem em nenhuma etapa, também não teriam verbas.
Segundo informações da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) de Mato Grosso do Sul, os primeiros indígenas contemplados com recursos pelo Pronaf A do Brasil foram os terena Oto Pauferro e Livrada Pauferro. Eles residem em uma aldeia de Nioaque, um dos sete municípios habitados por esses povos.
