O deputado estadual Catulé Júnior (PP) destacou, em entrevista ao programa Palpite, da rádio online do Grupo O Imparcial, que os investimentos no setor do turismo representam uma estratégia econômica eficaz para impulsionar o desenvolvimento do Maranhão. Segundo o parlamentar, o turismo deve ser tratado como uma atividade econômica estruturante, capaz de gerar renda, oportunidades e inclusão produtiva em diversas regiões do estado.

Durante a entrevista, Catulé Júnior. relembrou sua atuação à frente da Secretaria de Estado do Turismo na gestão do então governador Flávio Dino — hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) — e ressaltou que segue promovendo iniciativas legislativas voltadas ao setor. Uma das principais propostas do deputado é a criação da Lei de Incentivo ao Turismo, nos moldes das já existentes leis de incentivo à cultura e ao esporte. A medida visa fomentar projetos turísticos, ampliar investimentos e profissionalizar a cadeia produtiva do setor no estado.

“O turismo é uma atividade econômica que tem uma finalidade: não é apenas receber visitantes, é gerar oportunidades, é gerar renda. Estamos propondo ações com base nos resultados obtidos quando fui secretário de Estado e nas experiências acumuladas. A Lei de Incentivo ao Turismo e a renovação de benefícios fiscais são passos importantes nesse sentido”, afirmou.

Catulé Júnior. também destacou a importância da isenção fiscal do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] sobre o QAV (Querosene de Aviação), concedida às empresas aéreas. Segundo ele, estudos realizados durante sua gestão identificaram que o modal aéreo era o principal meio de chegada de turistas ao Maranhão, mas enfrentava entraves como baixa frequência de voos, horários inadequados e tarifas elevadas — em grande parte devido à alta alíquota do ICMS sobre o combustível da aviação, que chegava a 27%, a maior entre os estados brasileiros.

““O turismo é uma atividade econômica que ele tem uma finalidade, Não é só receber visitantes. É gerar oportunidades, é gerar renda. Nós temos feitos algumas propostas baseadas em alguns resultados que tivemos enquanto secretário de estado [de turismo], e nas experiências. Na assembleia apresentamos a criação da Lei de Incentivo ao Turismo, assim como existe a Lei de Incentivo â Cultura e a Lei de Incentivo ao Esporte. Nós apresentamos a Lei de Incentivo ao Turismo e uma Indicação para que seja renovada o benefício de isenção fiscal que é concedido as empresas aéreas sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do QAV (Querosene de Aviação) que é um dos mais onerosos”, explicou Catulé Júnior.

O Maranhão como  grande potência econômica

O benefício fiscal, no entanto, tem validade até 31 de dezembro deste ano. Diante disso, Catulé Júnior. já protocolou uma nova Indicação ao governador Carlos Brandão (PSB) para a renovação da medida, agora com base em novo entendimento do CONFAZ, que permite aos estados do Nordeste aplicar alíquota de até 3% para o ICMS sobre o QAV.

“Uma das principais questões que prejudicava [o turismo] era o imposto que era cobrado do combustível da aviação, do QAV, era 27%. Era a maior cobrança de todos os 27 estados da confederação brasileira. Fiz este estudo com a equipe e apresentamos ao governador que na época era Flávio Dino e ao secretário de Fazenda, e identificamos que era possível um entendimento de um convênio existente no CONFAZ [Conselho Nacional de Política Fazendária], que poderíamos chegar a 7%. Então conseguimos reduzir naquela época de 27% para 7% e isso oportunizou novas rotas aéreas e esse  percentual continua valendo até o dia 31 de dezembro deste ano”, destalhou Catulé Júnior. E acrescentou; “Já encaminhamos um novo pedido ao CONFAZ que em 2022 teve um novo entendimento que o ICMS [para os estados] da Região Nordeste poderia chegar até 3%.  E nessa Indicação que estamos enviando ao governador Carlos Brandão é que seja renovado esse benefício e que o mesmo seja adequado ao entendimento nacional”,  acrescentou o parlamentar.

O deputado estadual Catulé confirmou sua candidatura à reeleição no próximo ano.  “O momento agora é de trabalhar e mostrar porque eu ofereci meu nome a deputado estadual e o que eu posso ofertar a sociedade maranhense. E com relação a 2026, sou candidato a reeleição a deputado estadual e espero contar com o reconhecimento daquilo que eu fiz durante estes dois anos de mandato”, afrimou  Catulé.

Além da renovação do mandato, o deputado fez um apelo para que o Maranhão abandone a “Síndrome do Patinho Feio”. Segundo ele, o estado, que atualmente figura entre os que apresentam os menores indicadores sociais do país, possui um enorme potencial a ser explorado. 

“O Maranhão precisa deixar de ter aquela ‘Síndrome do Patinho Feio’: somos o estado que tem os menores indicadores sociais. A gente está na rabeira dos indicadores sociais no Brasil. Mas nós temos grandes potenciais. Chegou a hora de começar a assumir o protagonismo. É preciso que a população usufrua desse potencial e que não seja uma coisa para futuro. É urgente que seja agora. Que o maranhense possa absorver todas essas oportunidades para que esse potencial possa nos contemplar. E isso possa ser revertido em oportunidades para os maranhenses”, declarou. 

A entrevista na íntegra pode ser assistida pelo canal da TV O Imparcial no YouTube e pelas redes sociais do jornal e no site www.oimparcial.com.br

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