O Dia Mundial dos Animais de Rua, neste 04 de abril, foi criado em 2010 por ONGs para conscientizar sobre a proteção de cães e gatos abandonados. No Brasil, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 20 milhões de cães vivem abandonados, com 177 mil abrigados, enquanto 10 milhões de gatos estão nas ruas e 7.400 se encontram em abrigos, mantidos por ONGs ou pelo poder público. Em São Luís, a realidade é similar, com frequentes casos de abandono e maus-tratos.

No último dia 20 de março, em São Luís, câmeras de segurança registraram um homem agredindo repetidamente dois cachorros de rua em uma residência do bairro do Vinhais. Um dos animais, apelidado de Alvinho pelos moradores que o adotaram, sofreu diversas sequelas e correu grave risco de vida. Após o episódio, Alvinho foi encaminhado para uma clínica veterinária particular e um boletim de ocorrência foi registrado, embora o caso permaneça sem solução, mesmo com a identificação do suspeito.

Hoje, mais de 15 dias após o ocorrido, o cachorro já consegue dar os primeiros passos, segundo informações do médico veterinário Weberth Alves: “Quando ele chegou não conseguia andar, veio com bastante diarreia, tremedeira e carrapato. Não conseguia se alimentar, mas após alguns dias, já demonstrou sinais de melhora e o tratamento continua.”

Dindas Formiguinhas
A ONG Dindas Formiguinhas, que já resgatou 600 animais desde sua fundação, é responsável pela campanha de custeio do tratamento de Alvinho. O projeto, iniciado em 2011 e pioneiro nos mutirões de castração realizados entre 2015 e 2017 – com um total de 6.000 animais castrados –, baseia-se em ações de resgate, recuperação e ressocialização dos animais de rua. Karina Leda, presidente da ONG, alerta: “A situação atual da nossa cidade é de total calamidade. Ao longo dos anos, tivemos apenas uma pequena melhoria no âmbito municipal com a chegada do primeiro hospital público veterinário. No entanto, ainda está longe de ser efetivada a castração em massa!”

Sobre o caso Alvinho, ela acrescenta: “É inadmissível. O agressor sequer foi preso. Ele será ouvido em um processo demorado, que, com toda certeza, resultará em uma pena branda. Situações e cenas como essa precisam ser extirpadas da nossa cidade!”
A campanha de custeio segue ativa no perfil da ONG no Instagram: @dindasformiguinhas.

Praça dos Gatos
Outro cenário crítico é a Praça dos Gatos, situada na Avenida dos Africanos, na altura do retorno do Bacanga, que se consolidou, ao longo das décadas, como um ponto de abandono de animais de estimação. José Nogueira Filho, conhecido como Nogueira Protetor, atua há mais de 20 anos na causa animal e está na linha de frente dos resgates voluntários na praça, desde 2017.

Segundo Nogueira Filho, houve períodos em que cerca de 250 gatos viviam na praça, e a situação na Grande São Luís vem se agravando. “As ONGs e os protetores não conseguem mais lidar com tanta demanda de animais abandonados, ao ponto de que não é mais possível tirar esses animais das ruas. Nesses casos, nós alimentamos os animais nos locais onde eles se aglomeram. São muitos animais e poucas pessoas para cuidar.”, explicou. Além do problema do abandono, Nogueira Filho ressalta os riscos de zoonoses, como o calazar, transmitido por cães, e a esporotricose, transmitida por gatos, que representam ameaças à saúde pública.
Para apoiar o projeto Praça dos Gatos basta entrar em contato pelo Instagram do protetor (@nogueira.protetor).

Como denunciar
A legislação brasileira prevê que maus-tratos contra os animais é crime. Isso inclui não alimentá-los, deixá-los sem abrigos ou presos, bater neles, não tratar de suas doenças e abandonar os animais, deixando-os em situação de rua. Para ativistas protetores de animais o melhor meio para controle da população de animais é a castração. “As pessoas ainda são muito leigas quanto a esse processo, e ela só traz benefícios para o animal. Quanto mais as pessoas castrarem, menos animal nas ruas terá no futuro. Animal é um ser vivo, um ser humano que precisa dos nossos cuidados”, diz Nogueira Filho.

Atualmente, no Brasil, podem-se denunciar maus tratos aos animais, isto se encontra legitimado pelo Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). Além deste, o Art. 164 do Código Penal descreve o crime de abandono de animais para quem “introduzir ou deixar animais em propriedade alheia, sem consentimento de quem de direito, desde que o fato resulte prejuízo.”.