A composição da Câmara Municipal de São Luís pode sofrer uma reviravolta após uma ação judicial que ameaça cassar os mandatos de três vereadores eleitos pelo Podemos nas eleições municipais de 2024. Wendell Martins (7.698 votos), Raimundo Júnior (6.022 votos) e Fábio Macedo Filho (5.134 votos) são investigados em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que aponta uma possível prática de fraude à cota de gênero, dispositivo que garante o mínimo de 30% das candidaturas femininas nos chapas proporcionais.

A audiência de instrução e julgamento do caso foi marcada pela juíza Janaína Araújo de Carvalho, titular da 1ª Zona Eleitoral de São Luís, para quarta-feira, dia 27, às 14h, na Sala de Audiências do Fórum Eleitoral, no Centro da capital maranhense. A magistrada também rejeitou, na última segunda-feira (17), pedidos apresentados pelas defesas dos vereadores, que solicitavam o arquivamento da ação.

A investigação foi aberta após denúncia feita pelos suplentes Eduardo Bezerra Andrade e Matheus Mendes Lima de Moraes, ambos do PL, e pelos Republicanos. Eles alegaram que a direção municipal do Podemos, comandada por Fábio Macedo – pai de Fábio Macedo Filho e presidente estadual da legenda –, teria promovido candidaturas fictícias de mulheres para burlar a legislação eleitoral, que exige o mínimo de 30% de candidaturas femininas.

Entre os nomes apontados como supostas candidatas “laranjas” estão Maria das Graças de Araújo Coutinho, Ana Amélia Mendes Lobo Jardim e Brenda Carvalho Pereira. Esta última foi uma das principais peças da denúncia ao obter apenas 18 votos, apesar de ter declarado R$ 300 mil em gastos de campanha, recursos oriundos do Fundo Eleitoral. Brenda Carvalho, inclusive, tornou público o caso em suas redes sociais, denunciando irregularidades e afirmando ter ameaças sofridas, registradas em Boletim de Ocorrência.

A petição apresentada pelos advogados Sócrates José Niclevisk e Carlos Sérgio de Carvalho Barros destacou acusações como a ausência de campanha efetiva de Brenda nas redes sociais e documentos que reforçam a tese de fraude. O documento também ressalta que, com os valores gastos, cada voto recebido por Brenda teria custado cerca de R$ 16,6 mil ao contribuinte, valor considerado exorbitante e que chamou a atenção da mídia local e nacional.  Além da cassação dos mandatos dos três vereadores eleitos pelo Podemos, a ação pede a anulação de todos os votos do partido na eleição proporcional de São Luís, a retotalização da votação e a suspensão dos direitos políticos por oito anos de Brenda Carvalho Pereira e Lorena Veruska Sousa Melo Macedo, presidente municipal da sigla.

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