O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) a favor do impedimento dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino no julgamento da denúncia sobre a suposta trama golpista que buscava impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Apesar do voto de Mendonça, a Corte formou maioria para rejeitar os pedidos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto. Com isso, Moraes e Dino permanecerão no caso. O placar final foi de 9 a 1 contra o impedimento dos dois ministros. Já a solicitação para afastar Cristiano Zanin foi rejeitada por unanimidade (10 a 0).

Argumentos para o impedimento

Mendonça argumentou que Moraes não poderia continuar na relatoria da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pois teria sido uma das vítimas da suposta tentativa de golpe. No caso de Dino, o ministro entendeu que ele não poderia participar do julgamento por ter ingressado com uma ação contra Bolsonaro antes de chegar ao STF.

Por outro lado, Mendonça considerou que Zanin, ex-advogado da campanha de Lula em 2022, não estaria impedido de atuar no caso, pois sua atuação anterior não comprometeria sua imparcialidade.

Contexto da decisão

No mês passado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já havia negado os pedidos da defesa de Bolsonaro para afastar Dino e Zanin do julgamento. A defesa do ex-presidente recorreu da decisão, levando o caso ao plenário.

Os advogados alegavam que Dino, quando ministro da Justiça, entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro, o que comprometeria sua imparcialidade. No caso de Zanin, argumentavam que sua atuação como advogado de Lula nas eleições de 2022 geraria um conflito de interesse.

Além disso, a defesa de Braga Netto tentou afastar Alexandre de Moraes da relatoria, sob o argumento de que ele seria uma das vítimas da suposta trama. No entanto, o STF rejeitou todas as solicitações.

Próximos passos

A denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e mais seis acusados do chamado “núcleo 1” da trama golpista será julgada pela Primeira Turma do STF no dia 25 deste mês. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no Supremo.

A Primeira Turma é composta pelo relator Alexandre de Moraes e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Pelo regimento do STF, cabe às duas turmas da Corte julgar ações penais, e, como Moraes integra a Primeira Turma, o caso será analisado por esse colegiado.

Fonte: AgênciaBrasil