O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta sexta-feira (14) à Procuradoria-Geral da República (PGR) as defesas dos acusados pertencentes ao chamado Núcleo 4 da suposta trama golpista envolvendo o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com essa decisão, a PGR terá um prazo de cinco dias para se manifestar sobre os argumentos apresentados pelos advogados dos investigados.

Segundo a PGR, os oito denunciados desse núcleo são apontados como responsáveis por coordenar ações de desinformação, disseminando notícias falsas sobre o processo eleitoral e promovendo ataques virtuais contra instituições e autoridades.

Os investigados são:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
• Ângelo Martins Denicoli (major da reserva)
• Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente)
• Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel)
• Reginaldo Vieira de Abreu (coronel)
• Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)
• Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho (blogueiro e neto do ex-presidente João Batista Figueiredo)

Próximos passos

Após receber a manifestação da PGR, o STF marcará o julgamento da denúncia contra o Núcleo 4. O caso será analisado pela Primeira Turma do Supremo, composta pelo relator Alexandre de Moraes e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

De acordo com o regimento interno do STF, cabe às turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator do caso faz parte da Primeira Turma, caberá a esse colegiado decidir sobre a denúncia.

Caso a maioria dos ministros aceite a acusação, os investigados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no Supremo.

A data do julgamento ainda não foi definida, mas, considerando os trâmites legais, o caso pode ser analisado ainda no primeiro semestre de 2025.

Fonte: AgênciaBrasil