Programa Pé-de-Meia Licenciaturas: entenda seus benefícios e como se cadastrar

Os estudantes de cursos de licenciatura na modalidade presencial, que cumprem os requisitos necessários para serem beneficiados pelo Pé-de-Meia Licenciaturas, devem efetivar inscrição no programa até o dia 30 de março na Plataforma Freire, a conclusão do registro pode ser feita com cadastro do currículo e dados pessoais.

Essa fase é uma etapa obrigatória para que a primeira parcela do benefício seja recebida. As bolsas mensais de R$ 1.050 começarão a ser pagas a partir do dia 1º de maio.

A confirmação será garantida somente após a divulgação do resultado final, prevista para 14 de abril, assim como determina o edital do programa.

Mesmo após 30 de março, o registro na plataforma continuará acessível. No entanto, nessa condição, o bolsista receberá a primeira parcela da bolsa posteriormente. O estudante beneficiado terá direito ao recebimento dos repasses de forma retroativa, conforme ao período decorrido desde o início do curso.

O Ministério da Educação (MEC), responsável pelo Pé-de-Meia Licenciaturas, garante que ofereceu 12 mil bolsas aos estudantes de licenciatura que se destacaram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado.

Como realizar o cadastro  

A plataforma da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) estabelece o login necessário com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha do portal Gov.br. Ao acessar a plataforma Freire, para prosseguir com o preenchimento do currículo, o estudante deve cadastrar os dados pessoais, e-mail, telefone e endereço.

O interessado à bolsa também precisa assinalar o Termo de Ciência e Concordância. Após esse passo, o estudante deve comunicar sua matrícula na instituição de ensino superior em que foi aprovado.

O processo seletivo pode ser acompanhado diretamente pela plataforma Freire.

Requisitos

Para ter acesso ao benefício do Pé-de-Meia Licenciaturas, o candidato deve ter ingressado em curso de licenciatura presencial via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) Social, com a nota igual ou superior a 650 pontos no Enem; além de estar regularmente matriculado.

Para manutenção do benefício, o candidato deve cursar a quantidade de créditos obrigatórios de cada período, além de ser aprovado nas matérias em que está matriculado.

Depósitos

As bolsas repassadas com valor mensal de R$ 1.050 serão oferecidas pelo MEC, através da Capes, do início ao fim do curso. As quantias serão destinadas diretamente aos candidatos. Do total mensal depositado, o beneficiado poderá sacar R$ 700 da bolsa mensal, durante o período regular do curso. O resto da quantia, avaliada em R$ 350, equivalentes ao incentivo docência mensal, ficam depositados como poupança.

Toda a quantia acumulada ao decorrer do período regular do curso, limitado a 48 parcelas, poderá ser sacado após o professor recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino, com prazo total de até 5 anos após a conclusão do curso.