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STF

Por unanimidade, ministros definem Bolsonaro e aliados como réus

Votaram os magistrados Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

Reprodução

Com voto de todos os ministros do colegiado, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu transformar em réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, que fazem parte do núcleo crucial denunciado por tentativa de golpe de Estado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Após a decisão desta quarta-feira (26), os acusados passam a fazer parte de uma ação penal na Corte.

Votaram os magistrados Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. Os ministros acataram o voto do relator totalmente, que considerou a justa causa para a abertura do processo na Corte. 

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Com a decisão de transformar os acusados em réus, terão início as fases de produção de provas por parte da acusação e dos advogados de defesa. Diante desta etapa, serão coletadas provas, realizadas oitivas de testemunhas e analisados documentos que possam reforçar ou enfraquecer a acusação.

Com a conclusão destes passos, os ministros irão decidir pela condenação ou absolvição dos réus. Até o momento ainda não foi estabelecida a data de um possível julgamento. Levando em consideração os trâmites legais, o julgamento do caso pode ser realizado ainda no primeiro semestre deste ano.

O acusados transformados em réu nesta quarta-feira (26) é formado pelos apontados como líderes da organização criminosa, sendo o ex-presidente o principal articulador dentre eles. O grupo foi denunciado por organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima; deterioração de patrimônio tombado.

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Fonte: Correio Braziliense

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