O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reafirmou nesta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido para que os investigados do chamado Núcleo 4 da trama golpista sejam transformados em réus. O grupo é acusado de disseminar desinformação sobre o processo eleitoral e promover ataques virtuais contra instituições e autoridades.

A manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi feita a pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, após a análise das defesas dos denunciados. Com o pedido da PGR, Moraes solicitou ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, que marque a data do julgamento.

Gonet rebateu as argumentações das defesas, que pediram que o caso fosse julgado pelo plenário do STF, e não pela Primeira Turma. As defesas também questionaram a imparcialidade do relator, ministro Alexandre de Moraes, e alegaram nulidade na delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

Os sete denunciados do Núcleo 4 são acusados de atuar na propagação de notícias falsas e campanhas de desinformação sobre o sistema eleitoral. Fazem parte deste grupo:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
• Ângelo Martins Denicoli (major da reserva)
• Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente)
• Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel)
• Reginaldo Vieira de Abreu (coronel)
• Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)

Julgamento

O caso será analisado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às turmas do STF o julgamento de ações penais. Como Moraes integra a Primeira Turma, a denúncia será analisada por esse colegiado. Caso a maioria dos ministros aceite a acusação, os investigados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF.

Além disso, o julgamento do Núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e outros acusados, está marcado para o dia 25 de março.

Fonte: AgênciaBrasil