Obras pelo estado custaram o montante de R$ 170 milhões
cerca de 3.783 manifestações de interesse foram registradas em todo o país, abrangendo obras em 1.697 municípios
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O montante total investido nas obras no Maranhão chega a R$ 170 milhões, verba que poderá ser perdida sem a devida regularização. Diante disso, o deputado estadual Ricardo Arruda (MDB), solicitou o apoio dos demais parlamentares para sensibilizar os prefeitos e evitar prejuízos para o estado. “Faço um apelo aos colegas deputados e uma orientação direta aos prefeitos: ainda que enviem uma parte dos documentos, já estarão garantindo a continuidade das obras”, reforçou.
Ao encerrar sua fala, o parlamentar defendeu a união de esforços para assegurar que os investimentos sejam mantidos e revertidos em benefício da educação maranhense. “Precisamos construir uma força-tarefa até o fim de março para garantir que essas obras, essenciais para nossas crianças e para a primeira infância, sejam concluídas”, concluiu.
Pacto pela Retomada
O Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas segundo relatório do FNDE, já havia cerca de 3.783 manifestações de interesse em todo o país, abrangendo obras em 1.697 municípios, com um investimento total de R$ 3,8 bilhões. A expectativa é gerar cerca de 741 mil novas vagas na rede pública de ensino.
Novo PAC da Educação
Durante audiência recente, também foram apresentados os números do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC da Educação), lançado pelo presidente Lula, que prevê investimentos de R$ 10,6 bilhões. O programa contempla 2.678 obras em andamento, incluindo 1.178 novas creches, destinadas a atender 111 mil crianças, e 685 Escolas de Tempo Integral, beneficiando 120 mil alunos em todo o país. Além disso, está prevista a aquisição de 1.500 ônibus escolares, com aporte de R$ 750 milhões, para atender cerca de 135 mil estudantes da rede pública.
Medidas de apoio técnico
Para acelerar o processo de retomada das obras, o FNDE também anunciou o fortalecimento da assistência técnica aos entes federados. Entre as medidas, está a criação dos Centros Colaboradores de Obras Educacionais (CECOBE), que irão firmar parcerias com universidades e institutos federais com cursos de engenharia e arquitetura, auxiliando os gestores municipais na elaboração de projetos e na capacitação técnica. Inicialmente, esses centros serão implantados nos cinco estados com maior número de obras paralisadas: Maranhão, Pará, Bahia, Ceará e Minas Gerais.
